Dodó Macedo

DE COMO PORTINARI NÃO FOI A NOVA YORK

2012-02-11T18:58:00.000-03:00

Uma agenda extensa de comemorações marcará, em 2012, os 50 anos da morte de Cândido Portinari. Em São Paulo, o Memorial da América Latina exibe “Guerra” e “Paz”, os murais mais famosos do pintor, cuja instalação permanente é a sede das Nações Unidas, em Nova York. Eles foram restaurados no ano passado, no Museu Gustavo Capanema, no Rio, em trabalhos abertos ao público. Outros eventos ocorrerão em diversas cidades do país.
A seguir, o revelador capítulo inicial do livro Portinari, o pintor do Brasil, de Marília Balbi, Editora Boitempo, 2003, 176 páginas:

Portinari, o pintor do Brasil

Aquela data era aguardada havia muitos anos por todo o mundo. Finalmente, no dia 6 de setembro de 1957, os gigantes painéis Guerra e Paz foram apresentados nas paredes do Hall dos Delegados da sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. A presença daquela obra monumental ali – na casa que deve zelar pelo bem-estar de todos os homens da Terra – era obviamente carregada de sentido. As expressões de dor e esperança pintadas nos dois painéis de 140 metros quadrados simbolizam, de um lado, o flagelo das guerras irracionais e, de outro, o regozijo da harmonia entre as nações. Dois lembretes para a eternidade. (Fonte: aqui).

Curiosamente, a cerimônia de inauguração do monumento à humanidade foi discreta, e poucos foram os convidados. Em especial, um esteve ausente: o autor dos dois painéis, Cândido Portinari.

Os tempos eram outros. Os Estados Unidos viviam o auge do macartismo, a doutrina de proteção americana contra ações supostamente subversivas, cujo expoente anti-comunista foi o senador Joseph McCarthy. Portinari, por sua vez, era um declarado comunista e fora candidato à Câmara Federal, em 1945, e ao Senado, em 1947, pelo “partidão”. Duas posturas inconciliáveis nos idos da Guerra Fria. Por isso, desde os anos 1940, Portinari vinha tendo sua entrada nos EUA negada.

Mas como manter aquela proibição no momento em que o artista brasileiro, reconhecido em todo o mundo, tinha sua gigantesca obra em defesa da paz afixada em caráter permanente na “casa de todas as nações”?

O mal-estar crescia. Esperava-se uma posição conciliatória do governo americano. Após a intervenção da diplomacia brasileira, encontrou-se uma solução: bastava que Portinari solicitasse o visto americano no Brasil e este lhe seria concedido. Isso não ocorreria. Homem de personalidade forte, Portinari queria um convite oficial de Washington para pisar em solo americano. Assim era o homem.

O episódio envolvendo Guerra e Paz foi apenas mais um constrangimento a que Cândido Portinari foi submetido durante a vida. Como diversos artistas, ele foi perseguido, cerceado, estigmatizado pelas posições de esquerda. A polícia política brasileira, por exemplo, acompanhou seus passos durante décadas. O Departamento Estadual de Ordem Política e Social – o famigerado Deops – acumulou notícias a seu respeito até mesmo depois de sua morte, em 1962.

Ele explicava a quem perguntasse por que se aproximara da política. A Vinícius de Moraes, confidenciou, em texto publicado postumamente, em março de 1962: “Não pretendo entender de política. Minhas convicções, que são fundas, cheguei a elas por força da minha infância pobre, de minha vida de trabalho e luta, e porque sou um artista. Tenho pena dos que sofrem, e gostaria de ajudar a remediar a injustiça social existente. Qualquer artista consciente sente o mesmo”.

Portinari pintou o povo sofrido, a miséria, o homem de enxada na mão, pés na terra – o trabalhador brasileiro. Pela primeira vez, um artista expressou a tragédia do Nordeste do Brasil assolado pela seca. Ou como sintetiza de maneira brilhante seu único filho, João Cândido, Portinari “fez do pincel sua arma para denunciar as injustiças e os valores sociais e humanos”.

O artista começou retratando sua aldeia. Depois, partiu para o universal. Das crianças brincando na terra roxa em sua natal Brodósqui às crianças dos painéis da ONU. Temas universais também estão presentes na mulher com o filho morto nos braços – a Pietà nordestina – e nos horrores da guerra. Visionário e esperançoso, pintou um judeu e um árabe de braços dados.

As imagens que ele criou são facilmente reconhecidas por todos. Muitas delas nem sequer saem de nossa memória. Assim que tentamos conceber a cena de um trabalhador, imediatamente nos vêm à mente seu estivador, seu lavrador de café, seu sorveteiro, seu operário, seu lenhador ou ainda o sapateiro de Brodósqui. O mesmo ocorre com os pobres e miseráveis: de pronto, suas favelas, seus morros e as figuras esquálidas da série Retirantes nos preenchem a visão.

Reconhecemos nessas obras nossa gente, nossas dores e nossa esperança – além das marcas inconfundíveis de um grande artista.

BOLAS PRETAS

2012-02-11T18:18:00.000-03:00

Por Zope.

WORLD PRESS PHOTO

2012-02-10T21:32:00.000-03:00

O fotógrafo espanhol Samuel Aranda venceu o 55º prêmio World Press Photo com o retrato de uma mulher coberta por véu abraçando um parente ferido no Iêmen. A foto foi feita dentro de uma mesquita utilizada como hospital durante os confrontos entre policiais e manifestantes contrários ao regime do presidente Ali Abdullah Saleh. Aranda realizava um trabalho no Iêmen para o jornal The New York Times.

WANDO

2012-02-10T18:24:00.000-03:00

Por Paulo Urso, em seu blog.

LUIZÃO PAIVA, O PIAUÍ AO PIANO

2012-02-09T18:21:00.000-03:00

"Quando estamos fora do nosso Estado e nos deparamos com nossos conterrâneos e/ou com sua obra a emoção rola solta. Foi o que aconteceu comigo na Modern Sound (loja de discos, vizinha do apartamento em que fiquei hospedada) situada em Copacabana (Rua Barata Ribeiro, 502). Foi um dia memorável em companhia de amigos que pesquisam comigo a temática do Teatro de Revista.

Depois de explorarmos toda a loja (e o nosso bolso, também) nos sentamos para almoçar no espaço “Allegro Bistrô” ao som do sensacional Samba Jazz Trio- Kiko Continetino (piano), Luiz Alves (baixo) e Clauton “Neguinho” Sales (bateria/trompete). Esse último deu um show à parte tocando ao mesmo tempo bateria e trompete.

A emoção maior foi quando eles tocaram duas músicas do Luizão Paiva: “Agora sim!” e “Praça Pio XI”, ambas em parceria com Luiz Alves." (Laura Macedo).

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Para ler sobre Luizão Paiva e ver/ouvir canções selecionadas pela pesquisadora Laura Macedo, clique AQUI.

SOBRE AS CONCESSÕES (II)

2012-02-09T17:11:00.001-03:00

O jornal O Globo tentou confundir o leitor, fazendo-o concluir que 'conceder' é o mesmo que 'privatizar': em manchete de sua edição de ontem, 8, abaixo (recorte pinçado do blog do Mello):

O título fala em "privatização", mas o subtítulo o corrige: "concessão".

No caso dos aeroportos, não houve venda de nenhum deles para a iniciativa privada. O que houve foi a concessão por período de tempo, que varia de aeroporto para aeroporto. Ao final do período, se quiser, tudo volta à mão do estado.

Para ficar num único exemplo: no caso da Companhia Vale do Rio Doce, privatizada (quase doada) no governo FHC, o retorno à mão do estado está inapelavelmente descartado. E mais: ao contrário do que se observa relativamente aos aeroportos, a ingerência do governo na Vale é igual a zero, como se viu quando, por conta da paranoia da crise financeira internacional de 2008, o então presidente da Vale, Agnelli, anunciou a dispensa de 3.000 empregados, o que foi feito a despeito do apelo do governo (aí, 'na base da amizade', como diria o outro).

SOBRE AS CONCESSÕES

2012-02-09T01:50:00.000-03:00

Kayser.

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A avalanche de críticas e ironias sobre as recentes medidas no setor aéreo deixa ressaltada uma particularidade: desconhece-se a diferença entre privatização e concessão e ignora-se o conteúdo do edital concesssório. Deliberadamente? Em grande parte, certamente.

WANDO

2012-02-09T01:34:00.000-03:00

Por Frank.

WANDO, ARÉOLA E AURÉOLA

2012-02-09T01:29:00.000-03:00

Por Dálcio Machado.

FRANZ PAUL, PAULO FRANCIS

2012-02-08T19:13:00.000-03:00

Paulo Francis, por Fortuna.

Paulo Francis morreu em fevereiro de 1997, em Nova York. Controverso e polêmico, desperta ainda hoje críticas duras e reconhecimento. É certo que, elitista, destilava ironias (e até baixarias) contra adversários do modelo capitalista e segmentos da plebe rude, como os nordestinos. Em contrapartida, era taxado de plagiador e emérito capacho de Tio Sam.
Mas tinha um texto para lá de ferino, sobre temas os mais diversos, o que víamos semanalmente no O Pasquim e, depois, nas matérias (duas por semana) que mandava de Nova York para a Folha e o Estadão.
Por um bom tempo, agi assim: fazia um quase calhamaço com seus textos (Diário da Corte), para lê-los de uma tacada nos feriados prolongados, ou mesmo nas férias. E sempre com muita satisfação.
A seguir, crônica recente de Carlos Heitor Cony sobre Franz Paul Heilborn:

Lembranças do Francis

Vi no Canal Brasil o documentário sobre o 15º aniversário da morte do jornalista Paulo Francis. Bom programa, inclusive com o final wagneriano de "Tristão e Isolda", talvez seu trecho lírico preferido.

Ele foi um dos personagens mais instigantes de nosso meio cultural e marcou época na segunda metade do século 20. Eu estava em Roma quando ele morreu em Nova York e confesso que me senti um pouco perdido.

Foi o primeiro leitor dos originais de alguns romances que publiquei. Polêmico, às vezes contraditório e sempre brigão, tinha duas faces: a do intelectual superdotado, que se exaltava, odiando, como Horácio, o vulgo e o profano, e o homem mais do que educado e gentil, desses que raramente encontramos, que não existem mais.

O Luiz Schwarcz lembrou a amizade que Paulo dedicava aos amigos. Num fim de semana, sabendo que Jorge Zahar, doente, estava deprimido, tomou um avião na sexta. No sábado, apanhou amigos comuns (Ruy e Millôr) e levou-os a fazer companhia ao editor, que morreria pouco depois. No domingo à noite, embarcou de volta para Nova York. Passou um de seus últimos fins de semana integralmente ao lado de um dos amigos que mais admirava.

Todos os que tiveram sua amizade podem contar episódios iguais. Seu último jantar no Rio foi em minha casa, em companhia do Ruy. Levei-o ao hotel em Copacabana. Ao saltar, não se esqueceu daquela cortesia que quase ninguém usa mais: pediu que eu agradecesse à minha mulher o modesto jantar que lhe oferecemos.

Em 1965, oito amigos seus foram presos em frente ao hotel Glória. Ao saltarmos no quartel, Glauber Rocha apontou para a calçada: "Olha, o Paulo Francis!" Ele nos acompanhara à distância, solidário, temendo que fossemos maltratados. (Carlos Heitor Cony).

FIDOGOFIA

2012-02-08T01:37:00.000-03:00

Elves N.

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Obs.: o cartum é do Elves; o infame e triste trocadilho do título, não.

LÁ, COMO CÁ E ALHURES

2012-02-08T01:23:00.000-03:00

Banqueiros lucram na crise dos EUA

Altamiro Borges

Fechado o balanço financeiro de 2011, uma conclusão revoltante sobre o capitalismo nos EUA – nação tão endeusada pelas mentes colonizadas. Enquanto o desemprego bate recordes históricos e milhões de famílias moram em trailers, os seis maiores bancos do país elevaram os seus lucros no ano passado.

Segundo informações da mídia ianque, JPMorgan Chase, Citigroup, Wells Fargo, Goldman Sachs, Morgan Stanley e Bank of America acumularam mais de US$ 50 bilhões em ganhos líquidos, o que representa um crescimento de cerca de 10% em relação aos resultados anunciados em 2010.

JP Morgan Chase, Wells Fargo e Citigroup foram os que mais ganharam, com lucros de 19, 16 e 11,5 mil bilhões de dólares, respectivamente. Atrás destes, ficaram o Morgan Stanley, com um lucro líquido de US$ 2,1 bilhões, o Goldman Sachs, com US$ 2,5 bilhões, e o Bank of América, com US$ 85 milhões. (...)

(Para continuar, clique aqui).

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Como diria o outro: 'Nada a estranhar... É que os banqueiros sempre viveram longe deste insensato mundo!'

EU NÃO ACREDITO NO AQUECIMENTO GLOBAL

2012-02-07T22:14:00.000-03:00

MAL COMPARANDO

2012-02-07T17:12:00.000-03:00

Miguel. Jornal do Commercio, Recife (PE).

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Uma coisa é levar a efeito concessão como a efetuada, ou seja, por prazo certo (20 a 30 anos), auferindo um preço superior ao triplo do orinigalmente estipulado, assegurando 49% de participação e ingerência na direção/planejamento estratégico, além de viabilizar a modernização de 63 aeroportos Brasil afora.
Outra coisa é privatizar ad infinitum um patrimônio nacional como a Vale do Rio Doce, por valor simbólico (3,3 bi de dólares por todas as edificações, máquinas e reservas minerais) e em condições nebulosas - ainda hoje questionadas judicialmente.

AQUECIMENTO GLOBAL

2012-02-07T12:47:00.001-03:00

O aquecimento global é produzido pelo homem ou é um fenômeno natural inexorável? Pessoas como Al Gore estão simplesmente se locupletando mediante a 'venda de alarmismo'? Há pessoas nos altos escalões das Nações Unidas e ONGs que, a pretexto de defender o planeta, estão mesmo é empenhadas em auferir ganhos pessoais e/ou preservar o poder das grandes potências via cerceamento do direito dos países pobres/médios expandirem suas atividades econômicas?

Existe aquecimento global?, é certamente o que estão a indagar presentemente os 'eurásicos', encobertos por toneladas de neve...

A propósito, segue abaixo matéria exposta há alguns dias no blog ConteúdoLivre:

Para biólogo, aquecimento global é 'lobotomia'

(Aramis Latchinian, 48, é graduado em oceanografia marinha e mestre em ciências ambientais, foi ministro do meio ambiente do Uruguai de 2002 a 2004).

Flávia Marreiro

O aquecimento global é um consenso "muito conveniente" entre diversos governos, ONGs e organismos multilaterais, que suga recursos da cooperação internacional e distorce prioridades na agenda ambiental e acadêmica, especialmente nos países da América Latina.

A opinião contundente é do ex-ministro do Meio Ambiente do Uruguai, Aramis Latchinian. Biólogo marinho e gestor ambiental em uma consultoria, ele é autor de "Globotomía - del Ambientalismo Mediático a la Burocracia Ambiental" (editora Puntocero, ainda sem tradução para o português), livro já lançado na Venezuela, no Uruguai e na Argentina.

Na obra, ele discorda que haja provas de que o componente humano seja relevante no aumento da temperatura do planeta.

'OBEDIENTES'
"Não falo de ceticismo ou negacionismo, falo de ter dúvidas. Se eu classificasse como negacionistas os que duvidam, teria de classificar de obedientes os que apoiam. Há demasiados atores que dependem de que seja nossa culpa [o aquecimento global]. Há uma burocracia gigantesca na ONU, muitas ONGs transnacionais e nacionais que construíram sua estratégia para existir com base na importância do problema".

O centro do argumento de Latchinian, porém, é político. Para ele, o "alarmismo" de ONGs transnacionais que pregam "ambientalismo iluminista de corte autoritário" dilui responsabilidades locais e atropela agendas mais importantes: a gestão ambiental nas megalópoles do continente e questões como saneamento básico, despoluição dos rios e correção de más práticas agrícolas.

"O setor acadêmicos nos nossos países -não sei como é profundamente no Brasil - depende da cooperação internacional para pesquisar. Os fundos de cooperação estão condicionados aos temas. Se na Venezuela querem pesquisar o problema do lixo no rio Guaire, o que fazem é dizer: 'efeito do aquecimento global sobre o rio Guaire'. Eu já vi projetos até de psicólogos citando aquecimento global", ironiza ele.

O termo "globotomia" refere-se à operação para transformar um determinado tema na grande preocupação ambiental do momento.

Ele elenca: nos anos 1980 e 1990, foi o buraco na camada de ozônio. Agora, vivemos a era do aquecimento - que, com a crise mundial, foi perdendo força na agenda. O próximo ponto, aposta, será a defesa da biodiversidade.

O livro argumenta que globalizar os problemas ambientais é um erro. O lema "pense localmente, aja globalmente" foi invertido, afirma, e hoje as ONGs de atuação local seguem diretrizes das grandes ONGs mundiais, em busca de financiamento.

'TODOS RESPONSÁVEIS'
"Os responsáveis somos todos: é a evangelização que faz Al Gore no seu filme. Mas não é um problema de todos. Quer dizer, ninguém apagou uma luz em Las Vegas. Não foi reduzida a orgia de gasto de energia nos EUA. Se vemos os focos de emissão de gases do efeito estufa, vemos cidades pontuais, e nenhuma cidade latino-americana, nem sequer a Cidade do México, aparece. Seguir essa agenda é perder soberania."

A diatribe do ex-ministro contra a etiqueta do bom ambientalista moderno chega à prática de usar sacolas reutilizáveis nos supermercados. O uruguaio diz que é uma comportamento regressivo, "de voltar ao passado da bolsa da vovó", que não é reproduzível em larga escala.

CARTUM

2012-02-06T22:09:00.001-03:00

Alexey Talimonov.

UMA HISTÓRIA DO BRASIL SEM MISÉRIA

2012-02-06T21:20:00.000-03:00

Uma história do Brasil sem miséria

Katarina Peixoto

Se os números apresentados pelo governo federal são verdadeiros, então qualquer pessoa deve poder pegar um morador de rua, ou uma pessoa em situação de risco, e inscrevê-la ao menos no Bolsa Família. Depois de pesquisar e acompanhar os dados sobre a redução da desigualdade, a entrada de mais de 30 milhões de pessoas na classe C e a saída de 28 milhões da extrema pobreza, eu pensei que poderia “ver” esses números encarnados. Trata-se de uma população maior que a de muitos países, então não deveria ser muito difícil “tirar alguém da rua”, por exemplo. Teria de ser ao menos possível e relativamente fácil; caso contrário, esses números necessariamente seriam falsificações.

É verdade que muitos dentre os que Jack London chamou de o povo do abismo já se quebraram, e a sua ida para as ruas não é outra coisa que a porta de entrada para todo tipo de quebradeira: a psíquica, a física, a emocional, a social. Os moradores de rua e a população excluída das cidades parecem existir para interpelar, intermitentes, o poder do estado, os governos, a assistência social.

Muitos do que se julgam bem informados leem nas magazines de fofocas semanais que o governo ou os governos seriam entidades comandadas por ladrões manipuladores. Indignados sem saber ao certo o porquê, passam pelos moradores de rua invariavelmente com raiva, quando não tampam os narizes e saem esbravejando contra o governo, que “permite” essa “palhaçada” ou “sujeira” ou “vagabundagem”.

Com tudo isso em mente e de certa forma apesar de tudo isso, eu quis testar o Estado brasileiro para ver se esses milhões tinham “carne”. Eu quis saber se esses números são reais ou ao menos se faz sentido e como pode fazer sentido ter gerado uma ascensão de classe social de 60 milhões de pessoas, em menos de dez anos. E isso sem um Plano Marshall, e sem um New Deal, e com uma política econômica determinada pela finança globalizada, engessada pela trindade do superávit primário, do câmbio flutuante e controle inflacionário via taxação de juros.

Um carrinho de supermercado era a sua casa
Mas essa decisão foi movida por um encontro, mais do que por informação. Eu quis testar o Estado brasileiro depois de ter conhecido o Seu Valdir e a sua filhote, a cadela Princesa, caminhando nas ruas do Bairro Bom Fim, em Porto Alegre. Ele empurrando um carrinho de supermercado que era a sua casa, cheio de coisas, bolsas, cobertores, tudo muito organizado, sob a triunfante Princesa, sentada no carrinho. Pensei que não podia ser pelas razões que imaginava, então perguntei-lhe por que ela estava sobre o carrinho, ao que ele me respondeu, confirmando a hipótese mais estapafúrdia que eu imaginara: “é que ela não tomou todas as vacinas, ainda, e a doutora disse que não era para pôr os pés na rua”. (Uma veterinária, Marília Jaconi, cuidou da Princesa gratuitamente, em solidariedade).

Começamos a conversar e eu perguntei se ele tinha o Bolsa Família. Não tinha. Perguntei se tinha documentos; tinha todos, aliás, além dos documentos, retirou do seu lar móvel uma pasta com uma inacreditável quantidade de exames, laudos, prescrições médicas e medicamentos (ordenados por cor, já que é analfabeto). “As radiografia e aqueles outros, né, de imagem, ficam lá no posto, lá, no meu arquivo”.

O Seu Valdir cuidava da Princesa (que salvou de um espancamento por um drogadito) e cuidava de si mesmo, inclusive tomando antidepressivos, “daquele comprimido branco (prozac), que a doutora, lá do Posto Santa Marta, me deu, pra meus problemas de depressão”. Também não se droga, não bebe. “O que mais o senhor tem?” “Ah”, disse, “tive um joelho esmagado na construção civil, né, quando trabalhava de assistente de pedreiro, também tenho uns problemas de coluna” e seguiu falando. Tinha carteira de isenção de passagem de ônibus, estadual e municipal, como deficiente físico.

Buscando as políticas em carne e osso
Depois de dois encontros e muitas perguntas respondidas, tomei a decisão de buscar a carne ou alguma carne do número de 60 milhões de brasileiros. Fazer esse cara acessar ao menos o Bolsa Família ou quem sabe o BPC, pensei, tinha de ser possível e relativamente fácil. Estávamos em maio de 2011 e hoje, passados mais de 8 meses, digo sem pestanejar que foi fácil, rápido e uma experiência surpreendente.

No dia 13 de maio de 2011, fui com o Seu Valdir à Fundação de Assistência Social – FASC, de Porto Alegre. Tinha na mente a informação de que o programa Bolsa Família havia se ampliado para abranger a população em situação de rua, desde 2010. Tinha também a informação de que o Seu Valdir preenchia requisitos para receber o BPC (embora julgasse esse um desejo irrealizável, um benefício no valor de um salário mínimo, para um cara que tá na rua e caminha?). No dia 23 de maio entramos juntos pela primeira vez no Prédio da Previdência Social, quando se abriu o processo de requerimento do BPC.

Depois de aberto o processo na Previdência, fui impedida de acompanhar o Seu Valdir. Dali em diante eu poderia ter me despedido dele, e esperaria pelas respostas que o Estado iria ou não dar, a contento. Se o Estado denegar, vou à Defensoria Pública Federal, pensei, entro com um mandado de segurança. Em um ano, no máximo, a vida desse cara vai mudar. Porque se não mudar, então esses números todos, todos esses milhões, isso tudo é mentira. Se é verdade que o Seu Valdir foi resgatado, em termos de saúde e alguma qualidade de vida, de integridade física e psíquica, pelo SUS, na pessoa da médica comunitária Isabel Munaretti, também é verdade que não cabe ao SUS tirar ninguém da rua.

Porque existe o SUS e ele funciona
O sujeito pode viver na rua, não ter onde dormir, nem como cozinhar, e ter assistência médica, acesso a medicamentos e exames. Porque existe o SUS e ele funciona. “Quando o senhor vai no Posto Santa Marta (ele tinha uma carteirinha de consulta em mãos), onde deixa o seu carrinho, com a Princesa?”. Respondeu-me que deixava na portaria, porque o vigilante gostava muito de brincar com ela e cuidava do carrinho dele. Na volta dessa consulta, que já estava marcada antes mesmo de nos encontrarmos, ele tocou o interfone de meu apartamento. Queria me mostrar o laudo que a doutora escreveu, recomendando a concessão do benefício. Um laudo escrito com clareza, cheio de detalhes.

Era inacreditável. Cada etapa da história parecia desmontar parte de um certo universo de crenças de classe média que eu cultivava, talvez nem sequer lendo as magazines de fofocas (que não leio nem nunca li), mas simplesmente com aquela percepção meio consolidada, embora pouco vivida, de que o estado não funciona, de que os médicos do SUS não querem saber dos pacientes, de que os funcionários públicos são inoperantes, toda essa tralha simbólica que tornou intuitiva a crença nas decisões, expectativas e apostas unicamente privadas e particulares. Tão extraordinário como cuidar da saúde de sua cadela foi saber que aquele homem, que estava na rua há mais de dez anos, tinha mais exames e diagnósticos e assistência médica do que eu, usuária de plano de saúde.

O acesso ao poder público, por meio da inscrição nos programas sociais não apenas requer um certo tempo, como pode ser insuficiente para a garantia da dignidade. Dizer que o Estado funciona não é dizer, pelo menos não ainda, que no Brasil a miséria deixou de ser uma chaga e a desigualdade, um tumor maligno. Além disso, estamos em Porto Alegre, o estado mais meridional do país, onde o frio é hostil e às vezes mortal, para quem está vulnerável. O inverno se aproximava e o Seu Valdir iria enfrentá-lo, uma vez mais, na rua. Não iria para um abrigo, nem mesmo nos piores dias, dessa vez porque não abandonaria a sua Princesa, ao relento. (O capítulo do descaso do poder público com os animais de estimação dos moradores de rua ainda será escrito com as denúncias cabíveis. A única exceção de que tenho notícia se deu na gestão de Marta Suplicy, na prefeitura de São Paulo, quando abrigos para moradores de rua contemplavam canis).

Uma amiga teve a ideia, diante de minha angústia frente ao frio que se aproximava, de alugarmos uma casa para ele e a cadelinha passarem pelo inverno. Com uns trezentos reais por mês isso seria possível. Mas e a comida, e os cuidados veterinários, e a luz? Estava fora de cogitação. Sozinha, não poderia arcar com isso, ainda mais correndo o risco de os benefícios não saírem. O que estava fazendo, adotando um sem teto? Mas o objetivo não era testar o Estado, além de ajudar esse homem a acessar os seus direitos? Irrefletidamente, a pergunta que fazia era: daqui para a frente eu não tenho mais nada a ver com isso, por que me envolver? Ele só não seria invisível porque, a título do teste em curso, eu aguardava as respostas do estado brasileiro. Até lá, a sua estada na rua não era problema meu.

Generosidade, amizade e solidariedade
A segunda parte desta história é feita da generosidade, da amizade e da solidariedade, como valores cultivados. A sua relação com o governo é inexistente. Testar o Estado teve um efeito rebote: e se as minhas crenças na delegação republicana das tarefas próprias do estado democrático de direito estivessem, eventualmente, a serviço da manutenção de preconceitos e de um universo de crenças mesquinhas de classe média, que mira a pobreza com uma tonalidade de indecência intolerável?

Escrevi um e-mail, contando essa história toda, para 30 pessoas, alguns mais, outros menos, amigos. Pedi ajuda para tirar o Seu Valdir da rua. Disse que ele tinha 53 anos, que era analfabeto, que tecnicamente não tinha como conseguir trabalho, dadas as suas (não) qualificações. E que a marquise onde se abrigava iria levar muita água, nos meses que se aproximavam. Seria um inverno chuvoso, além de frio. Contei que tinha encontrado uma casa, na região metropolitana. A duas quadras da casa da amiga, havia uma casa com pátio para alugar. Pelo menos até que a concessão dos benefícios ocorresse (pensava que esperaríamos 10, 12 meses, sem falar nas eventuais ações judiciais que teríamos de ajuizar), ele teria um teto, se cada um desse uma pequena quantia, seria possível. 20 pessoas responderam, topando a empreitada. Eu alugaria no meu nome, dois seriam fiadores. Cada um daria entre 20 e 50 reais por mês. “Se eu soubesse que com 50 pilas por mês tiraria um cara da rua, já estaria fazendo isso há muito tempo”, disse uma das amigas. Dentre os 20 amigos e parceiros na empreitada há jornalistas, professores universitários, estudantes, advogados e servidores públicos.

Nem todos podiam contribuir com dinheiro, ou queriam fazê-lo. Mas todos, sem exceção, tinham em casa provas de uma certa abundância de consumo que tem acometido a classe média brasileira, para além dos 60 milhões: um colchão de casal novo, uma cama de casal, botijão de gás, um fogão, banco, mesa, cadeiras, sofá, guarda-roupa, máquina de lavar roupa, talheres, panelas, copos, lençóis, toalhas, roupa, muita roupa. Tudo sobressalente. Em dois meses, o Seu Valdir tinha tudo isso e ainda uma televisão de 20 polegadas, colorida, com antena, para ver o jogo do Internacional. Compramos um balcão de pia em aço inox e uma geladeira (o sogro de nossa amiga resolveu trocar de geladeira, para abrigar as cervejas geladas num novo modelo, e vendeu uma geladeira seminova, por 240 reais).

"Isso deve ser o paraíso, né?"
Uma casa metade de madeira, metade de alvenaria, com dois quartos, um pátio na frente e um atrás, uma sala. Ele e a Princesa lá, sob a marquise, estavam prontos, aguardando a minha chegada, numa Kombi, para leva-los. Nervoso, em silêncio, o Seu Valdir olhava para mim como se perguntando se era verdade. Ele queria sair da rua, tinha dito isso, enfático. No dia 11 de junho, numa noite fria do inverno que ainda nem tinha chegado oficialmente, Seu Valdir e sua Princesa dormiram sob um teto. A luz só foi ligada 4 dias depois. Mas naquela noite, com as mãos trêmulas, ele se despediu de nós com a chave da casa nas mãos. Duas horas depois telefonou, para dizer que “isso deve ser o paraíso, né?”. Deve ser.

Em julho ele começou a plantar. Fez uma pequena lavoura, com tomates, alfaces, beterrabas (que chama de batata roxa, talvez porque seja guarani), espinafre, pimentão, temperos, abóboras. Pegou mais três cães, enxovalhados por donos cruéis ou simplesmente abandonados na rua. E os amigos começaram a se beneficiar da colheita desses vegetais feios, miúdos e deliciosos, sem nada de agrotóxico. Montamos um blog, ainda incipiente, para contar a história toda. Queríamos dizer às pessoas que é possível tirar um cidadão ou cidadã da rua, que há dinheiro e política em curso, no país, que é verdade e nós estávamos experimentando o quanto esse fato pode ser transformador na vida de uma pessoa.

Demos entrevistas a estudantes de jornalismo. Rejeitamos aparecer em televisões, invariavelmente dispostas a contar uma história bonita de voluntariado. A mais recente das tentativas veio com o estranho convite, feito pessoalmente a mim, a fim de que eu contasse sobre “a minha luta” para tirar um morador da rua. Todos os convites foram recusados. Não houve luta, nem voluntariado. Há um Estado e um governo que existem, nós testamos e testemunhamos isso. E há amizade e gente para quem a erradicação da miséria também implica mais felicidade e dignidade, inclusive frente a si mesmo, para além das mesquinharias de classe média.

No dia 13 de setembro o Seu Valdir tocou o interfone. Estava trêmulo e com os olhos mareados. Tinha três folhas de papel em mãos: uma com um comprovante de saque, no valor de 1291 reais, e uma carta, da Previdência Social, com um texto que começava assim: “Em atenção ao seu pedido...informamos que foi reconhecido o direito ao Benefício de Prestação Continuada etc....”. Nos abraçamos e tudo o mais que se diga sobre a alegria daquele momento é incapaz de descrevê-lo. Os 1291 reais eram retroativos ao dia 23 de maio, quando se abriu o processo de pedido do benefício.

Hoje, cada um dos amigos que participaram da ação entre amigos colabora oficialmente com 20 reais por mês. Oficialmente, porque a imensa maioria deles se recusou a parar de contribuir ou a diminuir a contribuição. Por decisão de todos, seguimos pagando o aluguel e a luz (valor total chega a trezentos e poucos reais), em troca dos produtos da lavoura orgânica. O Seu Valdir se matriculou e depois abandonou o EJA. Teve ataques de angústia e me telefonou muitas vezes, ansioso, receando que o benefício não saísse. Quando o benefício saiu, comprou uma máquina fotográfica digital, um pequeno cortador de canteiros, para aparar sua grama, um aparelho de som para ouvir música gauchesca e estendeu o braço para a mãe, uma descendente de guarani, também analfabeta.

No momento, ele faz uma dentadura, com o superávit que as contribuições do grupo de amigos geraram. Uma veterinária amiga atende aos animais adotados por ele, inclusive a sua Princesa, a preço de custo. A outra cadela por ele adotada se chama Isabel, “como aquela princesa, né?”. E agora ele ficou sabendo que tem um programa chamado “Minha Casa, Minha Vida”. Eu o informei que as casas são muito pequenas, sem pátio, com quase nenhuma área verde. Ele respondeu: então eu vou ter de construir um lugar, comprar uma pré-moldada, né? Pode ser. Agora, pode ser.

Nenhum de nós precisou fazer isso, ninguém foi forçado e menos ainda foi requerida uma luta ou um grande esforço. A cada colheita, em cada conquista dele, a satisfação e a alegria de quem participa dessa ação entre amigos só se consolida. Há muitos capítulos nesta história e muitos são de angústia e medo. E há também um aspecto que habita um universo simbólico e afetivo de antes das palavras, que também comporta o afeto dele e nosso com os animais domésticos, então não dá para descrever, à altura, o que significa poder dizer que tiramos um cara da rua, que tem carne nos números do governo e, mais ainda, que somos parte dessa carne. Eu decidi testar o Estado e suas políticas e recebi, como resposta, na vida nossa e do Seu Valdir, que o Brasil Sem Miséria é uma realidade e, portanto, que um Brasil sem miséria é possível. Acionado em um desafio para dar vida nova a um morador de rua, o Estado brasileiro respondeu com políticas de carne e osso. (Fonte: CartaMaior).

ILUSTRAÇÃO

2012-02-06T01:33:00.000-03:00

Dino Alves.

OLD PHOTO

2012-02-06T00:44:00.001-03:00

Juarez Machado. Body Art. Revista Manchete, 1970.

100 LINKS DE PRIMEIRA

2012-02-05T19:17:00.000-03:00

100 links para clicar por toda a vida

Uma seleção com os 100 melhores links publicados na coluna Web Stuff, do suplemento Opção Cultural, do Jornal Opção. A lista faz uma espécie de inventário do que se teve de melhor na internet nos últimos três anos. Os links que compõem a lista contemplam os mais díspares perfis e abrangem os mais diferentes segmentos e tendências: música, livros, cinema, fotografia, ciência, tecnologia, jornalismo, mídias sociais, artes e humanidades. Entre os 100 links para se clicar antes de morrer, destacam-se: Toda a obra de Wolfgang Amadeus Mozart para download; O maior acervo de arte da internet; 750 mil livros para download; 1001 álbuns para ouvir antes de morrer; O maior acervo de vídeos de jazz da internet; A obra completa de Machado de Assis para download; 10 mil jornais de todo o planeta em um só lugar; 20 mil fotos de Henri Cartier-Bresson; As 20 obras de arte mais caras da história; As 100 maiores canções de jazz de todos os tempos (com vídeo e áudio incorporados).

Os cinco iniciais:

Toda a obra de Wolfgang Amadeus Mozart para download
O site www.mozart-weltweit.com disponibilizou para download legal e para audição on-line, toda a obra do compositor austríaco Wolfgang Amadeus Mozart, composta por cerca de 700 peças, totalizando mais de 180 horas de música. Mozart foi o mais importante e prolífico compositor do período clássico. Suas obras são referenciais na música sinfônica, concertante, operística, coral, pianística e de câmara. Mozart compôs o primeiro concerto aos 11 anos de idade e o último em 1791, ano de sua morte, aos 35 anos. Entre suas obras estão 41 sinfonias; 19 missas (incluindo o Requiem); 27 concertos para piano; concertos para trompas, flauta, oboé, clarineta, fagote e harpa, 12 árias de concerto; 13 serenatas; 50 canções para voz e piano e 24 óperas, com destaque para “A Flauta Mágica” “Idomeneo”, “Don Giovanni” “O Rapto do Serralho” “Cosi Fan Tutte” e “As Bodas de Fígaro”. Para fazer o Download basta clicar sobre a opção desejada, com o botão direto do mouse pressionado, e mandar salvar. Para acessar: http://bit.ly/YzFvN Endereço alternativo: http://bit.ly/8kjcde

1001 álbuns para ouvir antes de morrer
O “1001 Álbuns” é um projeto audacioso. Seus criadores disponibilizaram 1001 álbuns de música para se ouvir on-line. Os discos do projeto são os mesmos do livro “1001 Discos Para Ouvir Antes de Morrer”. A seleção foi feita por 90 jornalistas e críticos, em 2006, e abrange a história da música de 1955 a 2005, de Frank Sinatra a Arcade Fire. Para acessar: http://bit.ly/5oluqk

As 100 maiores canções de jazz da história (com vídeo e áudio incorporados)
Os sites Jazz24 e NPR Música fizeram uma enquete mundial para eleger as 100 melhores canções de jazz em todos os tempos. 1500 canções foram citadas por cerca de 10 mil participantes. No topo da lista aparece “Take Five”, composição escrita por Paul Desmond e apresentada pelo The Dave Brubeck Quartet, no álbum “Time Out”, de 1959. “Take Five” foi o primeiro single de jazz da história a vender 1 milhão de cópias. O segundo lugar da lista ficou com “So What”, de Miles Davis, gravada no álbum “Kind of Blue”, também de 1959. Em terceiro lugar aparece “Take The a Train”, composta por Billy Strayhorn e gravada por Duke Ellington, no álbum “Uptown”, de 1952. John Coltrane é o músico que aparece mais vezes, com oito canções. A lista traz ainda uma galeria de lendas como Dizzy Gillespie, Louis Armstrong, Chet Baker, Ella Fitzgerald, Stan Getz, Benny Goodman, Oliver Nelson, Herbie Hancock, Coleman Hawkins, Bill Evans, Ahmad Jamal, Glenn Miller, Ray Charles, Charlie Parker, Errol Garner, Billie Holiday, Thelonious Monk e Nina Simone. Para acessar os vídeos: http://bit.ly/lSDqTi Para acessar o áudio: http://tny.gs/lm3vil Para acessar apenas o resultado: http://bit.ly/hqlB76

A melhor rádio on-line do mundo
A Accu Jazz é considerada a maior e melhor rádio de jazz on-line do mundo. São mais de 50 canais divididos em dezenas de categorias como estilo, instrumento, compositor, região e período. Faça um passeio pela história do jazz, do Dixieland da década de 1910, passando pelas Big Bands dos anos 30, pelo Bebop dos anos 40, pelo Jazz latino das décadas de 50 e 60, pelo Fusion das décadas de 70 e 80 até os ritmos jazzísticos dos dias atuais. Para ouvir gratuitamente: http://www.accujazz.com

Um clássico do Rádio brasileiro
A Rádio Difusora de Camanducaia foi um clássico do rádio no Brasil, criada pelo radialista Odayr Batista, na década de 1970. O personagem principal era um locutor poeta, de voz empostada, chamado Alberto Jr. O projeto fez parte da grade de programação das principais rádios brasileiras, como Globo, Bandeirantes e Jovem Pan. Em 2005, depois de anos fora do ar, o projeto foi reativado na internet. Para ouvir e reviver a lendária Rádio e o famoso bordão: “falando para a cidade e cochichando para o interior”, basta clicar nos estabelecimentos comerciais e esperar alguns segundos. Para acessar: http://www.radiocamanducaia.com.br

(Para ver a lista completa, clique AQUI).

A ARTE DA GUERRA

2012-02-05T16:57:00.000-03:00

Nani.

A FOTO E SEU AUTOR

2012-02-05T16:36:00.003-03:00

O autor da mais importante imagem da história do Brasil nos anos 1970 - a foto do jornalista Vladimir Herzog, morto numa cela do DOI-Codi, em São Paulo, no ano de 1975 - foi localizado em Los Angeles (EUA) pelo jornal Folha de São Paulo..

Fotógrafo da Polícia Civil de São Paulo, o santista Silvaldo Leung Vieira, então com 22 anos, foi recrutado pelo Dops (Departamento de Ordem Política e Social) para o registro do cadáver do jornalista, que havia comparecido espontaneamente ao DOI-Codi, após ter sido procurado por agentes da repressão em sua casa e na TV Cultura, onde trabalhava como diretor de jornalismo. Ele tinha ligações com o PCB (Partido Comunista Brasileiro), mas não chegou a ter atividades na clandestinidade. A foto mostra que o corpo do 'suicida' pendia a 1,63 m, pernas arqueadas, pés no chão.

Silvaldo Leung Vieira também fotografou a cena do 'suicídio' de Manoel Fiel Filho, operário que morreu em situação semelhante à de Herzog e cuja morte também foi decisiva para mudar os rumos do regime.

"Ainda carrego um triste sentimento de ter sido usado para montar essas mentiras", afirmou Silvaldo.

POEMA CONCRETO

2012-02-04T19:00:00.000-03:00

Por Carlos Careqa.

GIOCONDA

2012-02-04T18:52:00.000-03:00

Crist.

CANAL LFV

2012-02-04T17:07:00.004-03:00

A arma

Luis Fernando Veríssimo

Nessa discussão sobre baixarias na TV e a má qualidade generalizada do que vai ao ar, ninguém se lembra de que toda casa brasileira – pelo menos toda casa brasileira com TV – tem uma arma eficaz de autodefesa. É uma arma poderosa. Com ela, se cala a boca do político embromador e do apresentador gritão, se elimina o programa que choca ou desagrada e o troca por outro, se chega até, em casos extremos, a cortar a força do aparelho ofensivo e silenciá-lo, para sempre ou por algum tempo, para aprender. E tudo isto sem sair da poltrona.
O nome da arma é Controle Remoto. É movida a pilhas e cabe na palma da mão. Não é uma invenção muito antiga (sim, crianças, houve um tempo em que, para ligar e desligar a TV ou mudar de canal, você precisava sair do sofá e ir até lá. Inconcebível, eu sei). Mas minha neta começou a usar o controle remoto antes de começar a andar, e pelo menos duas gerações se criaram usando-o sem se dar conta da mágica que tinham nas mãos. O poder de mover as coisas a distância e comandar o mundo sem precisar sair do lugar é uma ambição humana desde as primeiras bruxas, mas as gerações que se criaram com ele usam o CR com a inconsciência de um cachorro brincando com uma bola de césio.
Se não se dão conta do seu poder mágico, muito menos se dão conta de que o CR é uma arma. Porque o CR também representa essa outra coisa potente que temos para nos defender das agressões da TV: o livre-arbítrio. A capacidade de decidir por nós mesmos. De procurar uma alternativa, outro canal, ou o silêncio. Em vez de dizer “isto deveria ser proibido” e incentivar, indiretamente, a censura, e negar o direito dos outros de gostarem de porcaria, deveríamos exercer, soberanamente, a liberdade de escolha do nosso dedão.

CRISE GLOBAL

2012-02-03T22:09:00.000-03:00

Representante da elite mundial pagando sua taxa de sacrifício.

PINHEIRINHO CORRE O MUNDO

2012-02-03T18:12:00.000-03:00

Um grupo de 40 brasileiros se reuniu em frente à embaixada do Brasil em Berlim, capital da Alemanha, para protestar contra o processo de desocupação da comunidade de Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo. Sob um frio de cinco graus negativos, os manifestantes seguravam uma longa faixa com os dizeres “Wir sind alle Pinheirinho” - na tradução do alemão: “Todos somos Pinheirinho”.

Este é o segundo protesto do tipo na capital alemã em poucos dias. Outras manifestações semelhantes devem acontecer em várias cidades do mundo, ligadas à rede “Pinheirinho Mundo Afora”, que conta com um blog e uma comunidade no Facebook.

Voltando ao Brasil. Clique AQUI para ver o depoimento - histórico - do defensor público Jairo Salvador, oferecido no dia 1º, na Assembleia Legislativa de São Paulo. Em 10 minutos, Jairo desmonta toda a versão oficial, divulgada pela mídia, sobre o Pinheirinho. Está tudo lá: da concessão da liminar até a derrubada das casas, passando pelo conflito de competência entre as Justiças Federal e Estadual e pelas situações vivenciadas por ele no dia da desocupação. (Fontes: ContextoLivre e LuisNassif).

BEATLES NUMA VILA DE BELÉM DO PARÁ

2012-02-03T17:32:00.000-03:00

Montagem: Biratan Porto.

RUMO À MICROCEFALIA

2012-02-03T11:13:00.000-03:00

Estresse pode fazer o cérebro encolher

Todo mundo sabe que o estresse causa dores de cabeça e insônia. Mas um estudo publicado na edição online da revista “Biological Psychiatry” sugere que ele também pode fazer o cérebro encolher.

Segundo a neurobióloga Rajita Sinha, autora da pesquisa, passar por momentos de tensão, como perder o ônibus, não tem nenhum impacto importante. Mas acontecimentos mais sérios, como a perda de um ente querido ou o fim de um relacionamento podem, sim, alterar a quantidade de massa cinzenta do cérebro.

O encolhimento, de acordo a pesquisadora da Universidade de Yale, ocorre mais em uma parte do córtex pré-frontal que regula as emoções, o autocontrole, a pressão arterial e os níveis de açúcar no sangue. A alteração, portanto, pode servir como um “sinal vermelho” para doenças como hipertensão e transtornos psiquiátricos.

Sinha explica que as situações de estresse vividas hoje são mais complicadas que as experimentadas por nossos ancestrais. Tanto que o problema tem contribuído para o aumento da ocorrência de doenças crônicas.

A maioria dos estudos sobre o impacto do estresse no cérebro tinha como objeto de estudo pacientes com transtornos como dependência química ou ansiedade. Essas pesquisas já sinalizavam uma redução de volume no lobo frontal, considerado o centro do controle das emoções e da personalidade.

Mas trabalhos sobre os efeitos cumulativos do estresse no cérebro de pessoas saudáveis, como o da equipe de Sinha, são raros.

O estudo contou com 103 adultos de 18 a 48 anos. Os voluntários foram entrevistados pela equipe e também tiveram o cérebro escaneado em exames de ressonância magnética.

Infelizmente, os pesquisadores não tinham o número suficiente de mulheres participando do estudo para concluir se elas, ou eles, sofrem mais com o encolhimento do cérebro decorrente do estresse.

Para Sinha, quanto melhor as pessoas lidarem com situações de estresse, menor será o impacto para o cérebro. (Fonte: aqui).

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Pesquisas, pesquisas, pesquisas...

CNJ FORA DA PAUTA

2012-02-02T23:06:00.000-03:00

Charge de Clayton.

6 X 5. Por pouco, raios e trovoadas produzem estragos irreparáveis no telhado do CNJ.

O STF, ao julgar constitucional a competência concorrente do CNJ para instaurar processo disciplinar contra magistrados, alegrou a quase unanimidade da nação e dos operadores do Direito, com destaque para os magistrados abnegados, ciosos e de ilibada conduta.

Bom ver que o CNJ saiu da pauta do STF com tal perfil.

CNJ NA PAUTA (IV)

2012-02-02T19:06:00.000-03:00

Charge de Pelicano.

O juiz federal Odilon de Oliveira, de Campo Grande (MS), propõe emenda constitucional que atribui ao Conselho Nacional de Justiça competência para exercer o controle administrativo, financeiro e disciplinar de todas as instâncias do Poder Judiciário, incluindo o Supremo Tribunal Federal, sendo que o presidente e o vice-presidente do CNJ seriam eleitos pelo voto dos 17 mil juízes de todas as instâncias.

Recebi comentário do leitor Meirelles sobre o assunto, com foco na eleição referida. Pontos principais:

"Diz o ditado que 'o diabo está nos detalhes'. Eis o 'diabo': 'O presidente e o vice-presidente do CNJ seriam eleitos pelo voto dos 17 mil juízes de todas as instâncias'. Sugestão oriunda de um magistrado, logo, não se lhe ocorre que os votos tenham que vir do povo. Como assim? Pergunte-se:

Quem são os representantes do povo junto ao Poder Executivo?
- Presidente, Governadores e Prefeitos.

Quem são os representantes do povo junto ao Poder Legislativo?
- Senadores, Deputados e vereadores.

Agora: e no Poder Judiciário? Quem representa a população? Você já precisou de alguém que o representasse junto ao Judiciário? Certamente não foi nenhum Juiz ou Desembargador, não é? Juiz representa o Estado. Por isso, incabível a sugestão do r. representante do Estado, o Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal Odilon de Oliveira.

Desculpe, já escrevi muito."

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Escreveu muito? Que nada! Escreveu bem.

CRACK SP

2012-02-02T18:13:00.000-03:00

Por Maringoni.

EMBLEMA

2012-02-02T18:10:00.000-03:00

"O CNJ veio para reforçar a ação das corregedorias, quando possível, ou para substituí-las, quando necessário."

(Minisro Ayres Britto, no julgamento da ADI sobre a competência do Conselho Nacional de Justiça. Eis a notável frase do dia).

CRISE MUNDIAL

2012-02-01T12:40:00.000-03:00

Por Rico.

CNJ NA PAUTA (III)

2012-02-01T12:24:00.000-03:00

Juiz propõe que CNJ fiscalize também o Supremo

Por Frederico Vasconcelos

O juiz federal Odilon de Oliveira, de Campo Grande (MS), é autor de proposta de emenda constitucional que daria ao Conselho Nacional de Justiça competência para exercer o controle administrativo, financeiro e disciplinar de todas as instâncias do Poder Judiciário, incluindo o Supremo Tribunal Federal.

"A Suprema Corte também integra o organismo judiciário. Logo, não pode nem deve o STF escapar do poder fiscalizatório e disciplinar do CNJ", justifica Oliveira.

Para isso, as normas constitucionais relativas ao Conselho Nacional de Justiça seriam deslocadas para uma seção própria dentro do Capítulo IV, que cuida das funções essenciais da Justiça. Ou seja, a proposta suprime o artigo 103-B, acrescenta o inciso IV ao Capítulo IV da Constituição Federal e dá outras providências.

"O CNJ foi criado para exercer funções essenciais à administração da Justiça. Exatamente por esta finalidade, não pode ele integrar o Poder Judiciário", afirma o autor.

O presidente e o vice-presidente do CNJ seriam eleitos pelo voto dos 17 mil juízes de todas as instâncias.

O presidente do Conselho seria um membro do Supremo Tribunal Federal, mas o presidente da Corte não poderia acumular a presidência do CNJ. "Não é recomendável que a administração do STF e a do CNJ se concentrem numa só pessoa", afirma o magistrado. "O Supremo tem função jurisdicional e o Conselho exerce atividades de cunho administrativo. Essa separação fortalece a independência do Conselho", justifica Oliveira.

Para evitar influência corporativista, a emenda proíbe que integrante de diretoria de entidade de classe seja membro do Conselho.

Oliveira entende que a competência disciplinar originária sobre membros de tribunais é indispensável. "É uma ilusão esperar que as Corregedorias estaduais e federais funcionem para membros de tribunais", afirma. (...) (Fonte: AQUI).

................
O juiz Odilon vive há anos confinado e sob permanente proteção federal em face do combate que empreende contra o crime organizado em sua jurisdição.
A proposta é interessantíssima. Caso prospere e se materialize, não causaria estranheza a derrubada a cargo do STF sob a 'judiciosa' alegação de comprometimento de sua autonomia...

HAICAI DESCONFORME

2012-02-01T11:51:00.000-03:00

O conformista é
antes de tudo
um mané

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Desenho de Eneko.

CNJ NA PAUTA (II)

2012-02-01T11:39:00.001-03:00

Por Cícero.

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Avaliação de alguns relativamente ao tratamento a ser dado pelo STF à ADI: dos onze ministros, 3 estariam decididos a tornar real a charge acima, 1 oscila entre o sim e o não, e os demais votariam pela preservação da competência concorrente do CNJ. Torçamos.

CNJ NA PAUTA

2012-01-31T20:06:00.002-03:00

O Conselho Nacional de Justiça, em ação desde janeiro de 2005, é certamente a mais salutar iniciativa lançada no universo judiciário brasileiro. Judiciosa e eficazmente, vem monitorando as ações empreendidas pelos operadores da magistratura em geral, em todos os âmbitos (atos individuais, práticas corporativas etc).

Eis que, em lugar de se cuidar do aprimoramento do CNJ, busca-se esvaziá-lo mediante o pedido de decretação da inconstitucionalidade da prerrogativa de o Conselho instaurar, por iniciativa própria, processo de investigação contra magistrados, reservando-a às corregedorias locais - majoritariamente lenientes. Na prática, pretende-se o retorno à realidade pré-2005.

Esperamos que o Supremo Tribunal Federal responda negativamente ao pedido.

SÍNDROME DO APOCALIPSE

2012-01-31T11:52:00.000-03:00

Por Mariano.

CENTENÁRIO DE HERIVELTO MARTINS

2012-01-31T00:19:00.000-03:00

Os apreciadores da MPB podem clicar aqui para ver matéria a propósito do centenário de Herivelto Martins, de autoria da pesquisadora Laura Macedo, no Portal Luis Nassif.

A seguir, crônica de Ruy Castro sobre o tema - convindo destacar a 'premonição' externada quanto a possível silêncio relativamente ao aniversariante:

Presença de Herivelto

Herivelto Martins (1912-1992) faria 100 anos hoje e deve estar na maioria dos segundos cadernos -ou alguma coisa estará errada. Ele foi compositor, letrista, autor de, entre tantas, "Ave Maria no Morro", "Segredo" e "Isaura", ex-marido da cantora Dalva de Oliveira (com quem sustentou uma dura e pública briga musical quando se separaram) e pai do cantor Pery Ribeiro. A Globo fez uma recente minissérie sobre ele e Dalva.

Apesar disso, poucos continuam a identificá-lo apenas pelo nome -Herivelto é apenas mais um caso de artista brasileiro que cometeu o erro de trabalhar no passado e, pior ainda, morrer nele. E, sendo o Brasil como é, é normal que os jovens de hoje não saibam quem ele foi - se já não sabem direito nem quem foram estrelas muito mais próximas, como Nara Leão ou Elis Regina.

Em criança, nos anos 50, ainda captei ecos da enorme presença de Herivelto na cena nacional. Meu pai gostava de cantar e tocar violão, e seu repertório incluía "Caminhemos" e "Que Rei Sou Eu?", sucessos de Herivelto por Chico Alves. Quando Chico morreu, em 1952, Herivelto dirigiu sua produção para Nelson Gonçalves, a quem deu grandes sambas, sambas-canção e até tangos, como "A Camisola do Dia", "Carlos Gardel" e "Hoje Quem Paga Sou Eu".

E custei, mas descobri que havia um Herivelto ainda mais antigo, o de "Nem no Sétimo Dia", "Meu Rádio e Meu Mulato" e "Cabaré no Morro", todos clássicos de Carmen Miranda, o de marchinhas como "Seu Condutor" e "A Marcha do Funiculi", e o de tantos sambas associados às escolas, como "Praça Onze", "Lá em Mangueira" e "Mangueira, Não!", estas referentes à sua grande paixão -a Mangueira que cantou tanta gente de fora e nunca quis homenageá-lo.

Herivelto está merecendo um songbook em vários volumes, do tamanho dele.

CRISE MUNDIAL

2012-01-30T23:47:00.000-03:00

Por E. Leal.

AINDA O PINHEIRINHO (II)

2012-01-30T18:24:00.000-03:00

Decisão do STJ indica que havia outra saída na disputa

Por Rodrigo Haidar, no Consultor Jurídico

"Uma ordem judicial não pode valer uma vida humana." A afirmação do ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (hoje aposentado), consta de decisão tomada pelo tribunal em agosto de 2009, na discussão de um caso idêntico ao do bairro Pinheirinho, na cidade de São José dos Campos (SP).

A decisão do STJ indica que a reintegração de posse do Pinheirinho, feita pela Polícia Militar de São Paulo no domingo passado (22/1), não era a única alternativa para resolver a disputa judicial travada em torno da propriedade do terreno que há oito anos foi ocupado por famílias de baixa renda. No julgamento de um pedido de reintegração de posse do terreno onde hoje há o bairro Renascer, em Cuiabá (MT), o STJ decidiu que o emprego de força policial para a retomada da área poderia ser a medida necessária, mas não era a mais adequada.

Os ministros tomaram a decisão em um pedido de intervenção federal no estado de Mato Grosso feito pela massa falida da empresa Provalle Incorporadora, dona da área de quase 500 mil metros quadrados onde nasceu o bairro na capital de Mato Grosso. Como em Pinheirinho, a empresa obteve na Justiça estadual, em 2004, a ordem de reintegração de posse. Mas a ordem não foi cumprida pelo então governador Blairo Maggi — hoje senador pelo PR. E o STJ deu razão ao governador.

O relator do pedido de intervenção, ministro Fernando Gonçalves, defendeu que existiam outros meios menos drásticos para ressarcir a empresa dona do terreno. "Por exemplo, fazendo uma desapropriação ou resolvendo-se em perdas e danos", afirmou o ministro na ocasião.

"No caso concreto, à saciedade, está demonstrado que o cumprimento da ordem judicial de imissão na posse, para satisfazer o interesse de uma empresa, será à custa de graves danos à esfera privada de milhares de pessoas, pois a área objeto do litígio encontra-se não mais ocupada por barracos de lona, mas por um bairro inteiro, com mais de 1000 famílias residindo em casas de alvenaria. A desocupação da área, à força, não acabará bem, sendo muito provável a ocorrência de vítimas fatais. Uma ordem judicial não pode valer uma vida humana. Na ponderação entre a vida e a propriedade, a primeira deve se sobrepor", ponderou Gonçalves.

Os bairros Pinheirinho, em São José dos Campos, e Renascer, em Cuiabá, se assemelham em tudo. Ambos nasceram em propriedades privadas que pertenciam a empresas, mas estavam vazios por conta de longas disputas judiciais. Os dois foram ocupados por centenas de famílias de baixa renda e se tornaram bairros populosos, com a infraestrutura de qualquer bairro residencial.

Nos dois casos, as empresas proprietárias da área conseguiram, na Justiça estadual, mandado de reintegração de posse, com uso de força policial, caso necessário. No caso de Mato Grosso, contudo, o governador não cumpriu a ordem judicial. A empresa recorreu ao STJ, pedindo a intervenção federal no estado pelo descumprimento da decisão judicial, mas a Corte Especial do tribunal, por seis votos a quatro, rejeitou o pedido.

Em seu voto, o ministro Fernando Gonçalves anotou que não se tratava de negar à massa falida da empresa seu direito à propriedade da área. Mas de ponderar os valores constitucionais em jogo na disputa. De um lado, o direito à vida, à liberdade, à inviolabilidade domiciliar e à dignidade da pessoa humana. De outro, o direito à propriedade. A maior parte dos ministros entendeu que o direito à propriedade não poderia suplantar as demais garantias.

Em março de 2005, o governador Blairo Maggi justificou os motivos de não cumprir a ordem judicial. Entre eles, o fato de morarem na área mais de três mil pessoas, em 1.027 casas. Em seu relatório, o ministro Gonçalves anota que o governador também ressaltou que não enviou a polícia para desocupar a área "em decorrência dos ditames constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade, diante das consequências funestas que poderiam advir da intervenção policial". De acordo com Maggi, a ação poderia acarretar uma guerra urbana de proporções imprevisíveis.

................
Comentário: "não se tratava de negar à massa falida da empresa seu direito à propriedade da área. Mas de ponderar os valores constitucionais em jogo na disputa. De um lado, o direito à vida, à liberdade, à inviolabilidade domiciliar e à dignidade da pessoa humana. De outro, o direito à propriedade. A maior parte dos ministros entendeu que o direito à propriedade não poderia suplantar as demais garantias."
Exemplo eloquente de sensata aplicação do sistema de freios e contrapesos, em que o julgador com 'J' deve pautar-se ao deliberar sobre situações que envolvam direitos e garantias constitucionais.
No caso Pinheirinho, justiça e governo de São Paulo simplesmente ignoraram qualquer ponderação.

CARTUM

2012-01-30T00:42:00.000-03:00

Por Elihu.

NEOLIBERAIS DE CÁTEDRA

2012-01-29T18:28:00.000-03:00

Christine Lagarde, diretora-gerente do FMI, acaba de reconhecer o que economistas como Joseph Stiglitz e Paul Kruger vivem a pregar: não se combate recessão com austeridade (leia aqui o que diz Stiglitz).

Cortes nos investimentos públicos, aumento de impostos, arrocho salarial e extinção de benefícios são o caminho para o desastre. Mas os iluminados neoliberais continuam impassíveis: austeridade sim, que os mercados se regularão. Para tanto, nada de Estado (só o Estado Mínimo), nada de regulação.

Há três décadas vem sendo assim. Nem o fracasso do Livre Mercado em 2008 foi bastante para alterar a pose da maioria. Vale transcrever, a propósito, o artigo abaixo:

O poder dos economistas

Por Luis Carlos Bresser-Pereira

Desde os anos 1970 os dirigentes das instituições financeiras e os economistas viram seu poder político crescer, mas o mundo também viu um imenso aumento da instabilidade financeira.

Enquanto financistas ganhavam milhões e milhões, o prestígio e o poder dos economistas aumentava. Enquanto estes, muitos transformados em financistas, aumentavam seus ganhos, as crises financeiras se multiplicavam, e a renda de cada país se concentrava nos 2% mais ricos.

Podemos buscar várias explicações para isso, mas creio que o fato histórico novo que teve papel determinante nessa mudança foi a decisão do presidente Nixon em 1971 de suspender a conversão do dólar em ouro ou, mais especificamente, a conversão das reservas em dólares dos outros países em ouro, se seus dirigentes o solicitassem.

A partir desse momento, o dinheiro perdeu referência com a economia real; a criação, o fluxo e a destruição de moeda passaram a ocorrer com grande facilidade; o endividamento do setor privado saiu de controle e, na falta de uma verdadeira âncora para a economia, as crises financeiras se tornaram, além de mais frequentes, também mais profundas.

O poder dos financistas e dos economistas aumentou porque eles passaram a ter um papel estratégico: seriam os gestores desse novo quadro monetário-financeiro - da "financeirização" da economia mundial. Mas, passados 40 anos, verificamos que fracassaram.

Os financistas, porque se preocuparam apenas em ganhar mais dinheiro para eles e para os rentistas. Os economistas, porque construíram uma teoria matemática - a teoria econômica neoclássica - que "demonstrava" que os mercados eram autorregulados, de forma que não havia por que gerir as economias nacionais e a economia mundial. Os dois, porque, ao desregularem os mercados financeiros, estavam "desgerindo" a economia.

Dani Rodrik informou em artigo recente (publicado no "Valor", 19.dez.2011) que um grupo de estudantes abandonou o curso de seu colega na Harvard University Greg Mankiw, protestando contra o fato de que "o curso propaga ideologia conservadora disfarçada de ciência econômica e ajuda a perpetuar a desigualdade social".

Os alunos foram benignos com a teoria econômica ortodoxa: deviam ter acrescentado que ajuda também a aumentar a instabilidade financeira e causar baixo crescimento.

Rodrik defendeu o colega, argumentando com o seu "paradoxo da globalização": que nos cursos os economistas neoclássicos ensinam uma teoria econômica sofisticada, onde as falhas de mercado são devidamente salientadas, mas, na hora de proporem políticas, adotam um liberalismo econômico simplista. Ele está enganado.

Essa teoria econômica matemática que se ensina nas grandes universidades, baseada nos pressupostos do "homo economicus" e das expectativas racionais e no modelo do equilíbrio geral é essencialmente falsa, porque usa o método hipotético-dedutivo e porque adota como critério de verdade a coerência lógica, não a conformidade com a realidade.

Mas não é uma teoria falsa por engano; o é por arrogância matemática que lhes dá monopólio sobre o saber e porque interessa aos economistas ensinar que os sistemas econômicos são autorregulados, bastando para isso corrigir suas pequenas falhas.

Dessa forma eles usam a teoria econômica neoclássica para justificar "cientificamente" o neoliberalismo - uma ideologia reacionária que durante 30 anos (1979-2008) promoveu o atraso e a desigualdade em todos os países que a aceitaram. E, ao mesmo tempo, dizem aos cidadãos desses países que fiquem calados, já que não dominam o "conhecimento" matemático e preciso.

OBESIDADE SISTÊMICA

2012-01-29T17:34:00.001-03:00

Por Angel Boligan.

OBESIDADE MCMÓRBIDA

2012-01-29T17:26:00.001-03:00

Por Dálcio Machado.

SAUDADE DO TED BOY MARINO

2012-01-28T18:17:00.000-03:00

Por Luis Fernando Veríssimo

Alguma coisa aconteceu no coração do Brasil quando acabaram com as lutas de “catch”. Elas eram um sucesso na TV e seus astros viajavam em caravanas pelo país, apresentando-se em ginásios e circos. As lutas não eram lutas, eram teatro. Não eram exatamente combinadas, mas seguiam um roteiro estabelecido e havia um acordo tácito de que ninguém sairia do ringue machucado, mesmo que saísse arremessado.

O roteiro básico não variava: era os bons contra os maus, e os bons sempre ganhavam. Ou só perdiam quando o adversário traiçoeiro recorria a um golpe especialmente baixo, sob uivos de raiva da plateia. E a reação da plateia fazia parte do teatro. Havia uma suspensão voluntária de descrença, e todos torciam pelo Bem contra o Mal — ou pelo bonito contra o feio, o esbelto contra a barrigudo, o correto contra o falso — com um fervor que não excluía a consciência de que era tudo encenação.

Era fácil distinguir os bons e os maus. Os bons eram atletas como o Ted Boy Marino, caráter tão irretocável quanto os seus cabelos loiros, que lutava limpo. Os maus tinham nomes como Verdugo e Rasputin, e comportamento correspondente ao nome. Lembro de um Homem Montanha, que mais de uma vez derrubou o juiz junto com o adversário. E não havia um Tigre Paraguaio?

Os bons geralmente começavam apanhando e, quando parecia que estavam liquidados e que o Mal triunfaria, vinha a eletrizante reação, durante a qual o inimigo pagava por todas as suas maldades.
Humilhação e vingança, nada na história do teatro é tão antigo e tão eficaz. Nove entre dez novelas de televisão têm o mesmo enredo.

Não sei se ainda fazem espetáculos de “catch” pelo interior do país. Hoje na TV o que se vê é o “ultimate fighting”, ou “mixed martial arts”, dois lutadores simbolizando nada trocando socos e pontapés sem simulação, quando não se engalfinham no chão como um bicho de duas costas e oito patas em convulsão.

Nessas lutas não vale, exatamente, tudo — parece que esgoelar o outro e xingar a mãe não pode. Mas é o “catch” despido da fantasia, com sangue de verdade. Não há mais mocinho e vilão, apenas duas máquinas de brigar, brigando.

Nem Ted Boy Marino nem Homem Montanha, apenas a violência em estado puro. Sei não, acho que empobrecemos.

PINHEIRINHO POR PELICANO

2012-01-28T17:49:00.000-03:00

OLD CARTAZ

2012-01-28T01:34:00.000-03:00

Um cavalheiro só vendia a dinheiro; outro, coitado, vendia fiado. Lá pelos anos sessenta (ou setenta?), o cartaz acima enfeitava a parede (ou prateleira) de certas mercearias, pelo menos nas minhas cidades do interior do Piauí. Era a maneira elegante de o proprietário descartar o pernicioso fiado sem ter de fazer uso do curto e grosso fiado só amanhã.

QUANDO O ROCK BATEU AS BOTAS

2012-01-28T01:14:00.000-03:00

Buddy Holly, Richie Valens e Big Bopper

Charles Hardin Holley (Buddy Holly), um notável cantor e guitarrista de 23 anos incompletos, Richard Steven Valenzuela (Rihcie Valens), um músico mal saído da adolescência (18 anos incompletos) e Jiles Perry Richardson (Big Bopper), um quase "titio" com 29 anos incompletos.

Buddy Holly era o nerd jovial e vivaz, com suas músicas ora dançantes, ora românticas, roqueiro vigoroso e às vezes um cantor country bastante inspirado. Richie Valens era o músico de rock com influências da música mexicana, ainda com um ranço adolescente e uma simplicidade juvenil. E Big Bopper era o roliço com grande senso de humor, cujo som revigora as influências do rock feito em 1954 e 1955, com algumas influências do jazz.

Todos músicos emergentes, promessas de renovação no rock dos EUA, com um grande potencial artístico, notáveis intérpretes e compositores que tiveram carreiras diferentes, mas uma tragédia em comum, em 03 de fevereiro de 1959, num acidente aéreo.

Segundo Raul Seixas, foi o "dia em que o rock bateu as botas", quase a mesma expressão que o cantor folk Don McLean escreveu na música American Pie, "The day the music died". A tragédia que envolveu os três músicos abalou os EUA tanto quanto a tragédia de James Dean quatro anos antes (30 de setembro de 1955), num acidente de carro. Foram choques para a juventude, com a perda precoce e até antes do auge de jovens talentosos e bastante admirados.

No caso dos três músicos, a oportunidade de renovação do rock estadunidense foi abortada, e o país, abalado com a perda prematura de seus novos talentos, mergulhou em outros estilos musicais, como a soul music, o twist e o hully-gully, além do auge do sucesso de canastrões do rock pasteurizado, tipo Pat Boone e Ricky Nelson.

A renovação profunda do rock viria no outro lado do Atlântico, apesar das boas tentativas das bandas de instrumental guitar e de ídolos como Dion DiMucci, Del Shannon e Beach Boys. (Fonte: aqui).

ENQUANTO ISSO, NA CÚPULA MUNDIAL EM DAVOS...

2012-01-27T18:14:00.002-03:00

Por Nani.

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Fora do Capitalismo não há salvação - há o próprio creme dental.

Creme dental Capitalismo: satisfação garantida ou seu sorriso amarelo de volta.

Deus dá Capitalismo a quem tem dentes vampirescos.

Diante da montanha de dinheiro com que os banqueiros dos países em crise estão sendo contemplados, há que reconhecer: o creme compensa.

Creme dental Capitalismo: para o povão, o cano; para as elites, os tubos.

O INCORRIGÍVEL

2012-01-27T17:55:00.000-03:00

Por Amorim.

AINDA O PINHEIRINHO: MENSAGEM DE UM JUIZ

2012-01-27T01:46:00.000-03:00

Charge de Latuff.

Enquanto se sucedem as manifestações indignadas relativamente à intervenção na comunidade Pinheirinho, São José dos Campos, São Paulo, quando 1.500 famílias foram expulsas de suas casas na manhã de 22 de janeiro, e ainda perplexos ante à postura adotada por representantes dos poderes Executivo e Judiciário daquele Estado, eis que deparamos há pouco com a seguinte mensagem, de autoria de Alfredo Attié, juiz de direito e professor em São Paulo, e membro da Associação Juízes para a Democracia (a mensagem, via Facebook, foi dirigida a um amigo de Alfredo):

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Por Alfredo Attié

(...) Querido amigo (...), Gostei de sua pergunta, cuja resposta é muito simples. Na Europa e nos EEUU, seja na experiência do direito angloamericano, seja na do continental europeu, não existe norma sem os meios materiais de sua efetivação, não existe imperativo sem eficácia. Isso serve pra qualquer norma, em qualquer grau, mesmo a sentença ou decisão judicial. Já te contei o caso de minha conversa, em Frankfurt, com um jurista alemão, sobre normas ambientais. Ele ficou espantado com o avanço de nossas leis, mas eu lhe disse que não eram cumpridas, que não havia meios. Ele sorriu e me disse que as normas deles eras mais modestas, mas todas eram cumpridas. Só se criava uma obrigação, se havia meios de concretizá-la, desde logo.

O direito, para eles, não é um mar de declarações vazias, um mar aparente, sem água, na verdade um deserto, como o nosso direito. Um juiz não pode dar ordem que não vai ser cumprida, isto é, nao pode emitir uma norma sem que haja meios materiais para seu cumprimento. Nao posso mandar desocupar uma área se isso vai causar um problema maior do que se eu tiver dito que somente determinarei a desocupação se todos os instrumentos estiverem garantidos, se as pessoas que ocupam serão preservadas, se não houver plena garantia, pelo governo (que deverá cumprir a ordem, por meio de sua polícia), de que as famílias, as crianças terão pra onde se deslocar, dignamente. É uma ficção a história de que ordem do judiciário deve ser cumprida, sem discussão.

A ordem somente é emitida após muita discussão (no discurso de Péricles está: não acreditamos, nós os democratas de Atenas, que o discurso entrave a ação). Assim, eu agiria, com base na minha experiência (que você conhece), nas diversas comarcas em que estive, com base no conhecimento que busco sempre construir. Afinal, são anos e anos de estudo e de prática do direito. No caso, seria preferível pressionar o poder público a agir corretamente, a estabelecer os meios para a subsistência dos ocupantes, sem comprometer os créditos da massa (no caso, da massa falida - nota deste blog). Melhor isso do que pressionar as pessoas, pela violência, a sairem de lá e resolverem sozinhas a própria vida. A vida, aliás, está lá na Constituição como direito precípuo, assim como sua dignidade. Afinal, a lei nao fala apenas de propriedade, mas de solidariedade (que não é uma brincadeira, é um direito, que o judiciário tem de fazer eficaz, verdadeiro) [o juiz alude, aí, ao chamado sistema de freios e contrapesos]. Abraços.
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Fiz pequenas intervenções no texto acima (acentuação de palavras, p. ex., por se tratar de mensagem via Facebook, e explicitação de dois itens).

O caso Pinheirinho certamente será case nos cursos e compêndios de Direito (constitucional, administrativo...), por se tratar de situação emblemática sobre como não se deve proceder frente a determinadas circunstâncias.

CARTUM NÁUFRAGO

2012-01-27T00:43:00.000-03:00

Liberati.

COMO FUNCIONA O CNJ

2012-01-26T18:28:00.000-03:00

Marcelo Nobre, integrante do Conselho Nacional de Justiça (artigo 103-B, da Constituição Federal), concedeu entrevista ao site Brasilianas.org e falou sobre o funcionamento, os papéis e a escolha dos integrantes do CNJ e como são feitas as investigações de denúncias:

Brasilianas.org - Como funciona o Conselho? Quais são as atribuições do CNJ?
Marcelo Nobre - O Conselho Nacional de Justiça foi criado com a Emenda Constituicional 45 (de dezembro de 2004) e tem, principalmente, o poder de controlar, administrativa e financeiramente, o poder judiciário. Além disso, é ele também que atua na verificação do cumprimento dos deveres funcionais de juízes e servidores do poder judiciário.

Como ele é formado? Como são escolhidos os conselheiros?

São 15 membros: três do Supremo Tribunal Federal - um o ministro da Casa -, outro membro é um desembargador estadual, e o terceiro é um juiz estadual. Depois vêm 3 membros do Superior Tribunal de Justiça - o ministro da Casa, um desembargador federal e um juiz federal -, e mais três do Tribunal Superior do Trabalho - ministro do Trabalho, um desembargador do trabalho, e um juiz do trabalho. Aí você compõe os 9 representantes da magistratura.

Depois você tem dois indicados pelo Ministério Público, indicação do Procurador Geral da República, sendo um do Ministério Público Federal, e um membro do Ministério Público Estadual. Dois representantes são da OAB, dois advogados, escolhidos pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Por último, há dois representantes do Congresso Nacional: um representante da Câmara, que sou eu, e o outro representante do Senado Federal. Estou no meu segundo mandato, sou decano do CNJ, e participo desde a segunda composição. [Atualmente o CNJ está em sua quarta composição]

Cada mandato dura dois anos, (o conselheiro) só pode ser reconduzido uma única vez. O máximo que alguém pode representar o seu órgão no Conselho Nacional de Justiça são quatro anos. Nunca houve uma recondução na Magistratura, só nos representantes de fora, no Ministério Público, na OAB e no Congresso Nacional.

Quando existe alguma denúncia, alguma suspeita, qual é o caminho que esse tipo de informação dentro do Conselho tem e, depois de apurada, para onde é que ela vai?

A Corregedoria é o órgão que faz os levantamentos, as inspeções. Quando a Corregedoria, ao fazer alguma inspeção, descobre algum ato irregular, ela faz a averiguação se aquilo que era aparentemente irregular é irregular mesmo ou não. Esta é uma possibilidade de ofício, a gente mesmo busca as irregularidades existentes. A outra forma é através de denúncias; qualquer cidadão pode trazer alguma denúncia para o CNJ. Com aquela denúncia na mão, o Conselho se dirige ao órgão denunciado e faz a averiguação, se aquele fato está ocorrendo ou não, se houve ato irregular ou não. (...)

Depois de averiguadas essas denúncias, para onde elas vão exatamente? Qual o tipo de sanções a serem feitas?

Sempre o corregedor do CNJ é o ministro do Superior Tribunal de Justiça. Isto está determinado pela Constituição Federal, onde diz que o ministro do STJ será sempre o corregedor, onde diz também que o presidente do STF será o presidente do CNJ. Como funciona internamente: recebemos uma denúncia, ou, através de uma inspeção, verificou-se algum equívoco, alguma irregularidade. A corregedoria, através dos seus servidores e dos seus juízes auxiliares, que auxiliam o CNJ, eles fazem uma primeira averiguação, elaboram um relatório final, e a corregedora pega esse relatório final e leva ao órgão soberano do CNJ, o Plenário do CNJ, composto pelos 15 membros, que dá a última palavra sempre. Então ela leva o relatório; ou porque ela não verificou nenhuma irregularidade, não verificou ali a ocorrência de nenhum ato equivocado, e aí ela pode pedir o arquivamento, ou pede que o Plenário abra procedimentos contra aquelas pessoas que praticaram atos irregulares.

Antes dessa fase do Plenário, pode a corregedora também, ao verificar, no primeiro momento, irregularidades, e, identificada a autoridade ou o servidor responsável, abrir um procedimento que está previsto no regimento interno do CNJ, que se chama sindicância. Então ela pode, sem a necessidade inicial de levar ao plenário, abrir uma sindicância para melhor esclarecer se aqueles fatos que verificou aparentemente são equivocados, e se precisa de mais informações para chegar a mais conclusões. Então ela abre, na corregedoria, uma sindicância, que depois é levada ao Plenário.

Aí (após a sindicância), de duas, uma: ou se arquiva, por (o plenário do CNJ) entender que não é cabível, não concordou com o que foi levantado pela corregedoria, ou abre-se processo administrativo, ou se requer uma diligência, alguma outra informação. (...)

(Para ler a íntegra da entrevista, clique aqui).

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A charge acima (de Pelicano) mostra no que setores do Judiciário, altamente incomodados, pretendem converter o CNJ.

OBAMA AGRADECE

2012-01-26T17:18:00.000-03:00

Charge americana mostra Obama agradecendo a Deus pelos candidatos na pauta do Partido Republicano.
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Mas Obama esqueceu de incluir pedido de proteção contra o Tea Party, os WASP, os fanáticos religiosos e a Fox...

CARTUM

2012-01-26T01:04:00.000-03:00

Por Hermé.

PARA DERRUBAR PARADIGMAS

2012-01-26T01:00:00.000-03:00

A falibilidade da ciência

Por Umberto Eco

Um artigo recente no jornal italiano “Corriere della Sera” discutia a natureza da investigação científica. O escritor Angelo Panebianco argumentou que a ciência é por definição antidogmática porque ela atua por tentativa e erro e está baseada no princípio da falibilidade, que sustenta que o conhecimento humano nunca é absoluto e está num fluxo constante. A ciência só se torna dogmática, diz Panebianco, no contexto de certas simplificações jornalísticas que transformam o que era meramente uma hipótese prudente em “verdades” estabelecidas.

Mas a ciência também se arrisca a ser dogmática quando não consegue questionar o paradigma aceito por uma determinada cultura ou época. Quer as ideias estejam baseadas nas de Darwin, de Einstein ou Copérnico, todos os cientistas seguem um paradigma para eliminar teorias que saem de sua órbita – como a crença de que o Sol gira em torno da Terra.

Como podemos conciliar a necessidade de paradigmas da comunidade científica com o fato de que a verdadeira inovação só acontece quando alguém consegue lançar dúvidas sobre as ideias dominantes do momento? Será que a ciência não se comporta de forma dogmática quando se entrincheira atrás dos muros de um determinado paradigma para defender seu poder e rotula como heréticos todos aqueles que desafiam sua autoridade?

A questão é importante. Será que os paradigmas sempre devem ser defendidos ou desafiados? Uma cultura (entendida como sistema de costumes e crenças herdados e compartilhados por um determinado grupo) não é meramente uma acumulação de dados; é também o resultado da filtragem desses dados. Qualquer cultura é capaz de descartar o que não considera útil ou necessário – a história da civilização é construída sobre informações que foram enterradas e esquecidas.

Em seu conto “Funes el Memorioso”, de 1942, Jorge Luis Borges conta a história de um homem que se lembra de tudo: cada folha de uma árvore, cada rajada de vento, cada sabor, cada sentença, cada palavra. Mas por esse mesmo motivo Funes é um completo idiota, um homem imobilizado por sua incapacidade de selecionar e descartar. Nós dependemos de nosso subconsciente para esquecer. Se temos um problema, sempre podemos ir a um psicanalista para recuperar quais memórias nós descartamos por engano. Felizmente, todo o resto foi eliminado. Nossa alma é o produto da continuidade dessa memória seletiva. Se todos nós tivéssemos almas como a de Funes, seríamos desalmados.

Uma cultura opera de forma semelhante. Seus paradigmas, que são constituídos pelas coisas que nós preservamos e por nossos tabus em relação ao que descartamos, resultam de compartilhar essas enciclopédias pessoais. É sobre o pano de fundo dessa enciclopédia coletiva que travamos nossos debates. Para que uma discussão seja compreendida por todos, precisamos começar a partir dos paradigmas existentes, mesmo que apenas para mostrar que eles não são mais válidos. Sem a rejeição do paradigma ptolomaico então dominante, o argumento de Copérnico de que a Terra girava em torno do Sol teria sido incompreensível.

Hoje a internet é como Funes. Como uma totalidade de conteúdo, não filtrado nem organizado, ela oferece a qualquer um a capacidade de criar sua própria enciclopédia ou sistema de crenças. Num contexto como este, uma pessoa pode simultaneamente acreditar que a água é composta de hidrogênio e oxigênio e que o Sol gira em torno da Terra. Teoricamente, é concebível que um dia possamos viver num mundo no qual existam 7 bilhões de paradigmas diferentes, e a sociedade seria então reduzida ao diálogo fraturado de 7 bilhões de pessoas todas falando uma língua diferente.

Felizmente, essa noção é meramente hipotética, mas o argumento em si só é possível precisamente porque a comunidade científica se baseia nas ideias comuns compartilhadas, sabendo que para derrubar um paradigma é preciso primeiro que exista um paradigma a ser derrubado. A defesa desses paradigmas pode levar ao dogmatismo, mas o desenvolvimento do novo conhecimento é baseado exatamente nessa contradição. Para evitar conclusões apressadas, eu concordo com o cientista citado no artigo de Panebianco: “Eu não sei. É um fenômeno complexo; terei que estudá-lo.” (Tradutora: Eloise De Vylder).

OLD CARTUM

2012-01-25T17:35:00.001-03:00

Ziraldo. In Jornal do Brasil, anos 1970.

PALÍNDROMOS

2012-01-25T13:04:00.000-03:00

Alguns dos melhores palíndromos da língua de Camões:

ANOTARAM A DATA DA MARATONA

ASSIM A AIA IA A MISSA

A DIVA EM ARGEL ALEGRA-ME A VIDA

A DROGA DA GORDA

A MALA NADA NA LAMA

A TORRE DA DERROTA

LUZA ROCELINA, A NAMORADA DO MANUEL, LEU NA MODA DA ROMANA: ANIL É COR AZUL

O CÉU SUECO

O GALO AMA O LAGO

O LOBO AMA O BOLO

O ROMANO ACATA AMORES A DAMAS AMADAS E ROMA ATACA O NAMORO

RIR, O BREVE VERBO RIR

A CARA RAJADA DA JARARACA

SAIRAM O TIO E OITO MARIAS

ZÉ DE LIMA RUA LAURA MIL E DEZ

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Observação ociosa: a frase "certos posts são cultura inútil" não forma palíndromo.

PRIMAVERA LÍBIA

2012-01-25T00:49:00.000-03:00

Arend van Dam.

OLD PHOTO

2012-01-25T00:16:00.002-03:00

Foto de autor desconhecido. Charlie Chaplin durante as filmagens de “The Gold Rush” (A Febre do Ouro), 1924.

Em 1924, Charles Chaplin atuou no clássico filme mudo "The Gold Rush" aclamado como um dos melhores e mais influentes já produzidos. Em 1998, o American Film Institute o escolheu como um dos 100 maiores filmes já feitos. O roteiro era sobre um “vagabundo” que vai tentar a sorte em Klondike, no Alasca, durante a "febre do ouro", em busca da riqueza e felicidade. Os 2500 homens que interpretaram os garimpeiros eram moradores de rua, que aceitaram participar do filme em troca de um dia de salário. Chaplin, quando se referia a sua atuação no filme, dizia que era assim que ele gostaria de ser lembrado. Foi a maior bilheteria para um filme de comédia mudo. (Fonte: Images&visions).

A FOTO DO ANO (II)

2012-01-24T19:53:00.000-03:00

Autor: Casso Roosevelt, da Reuters. Comunidade Pinheirinho, São José dos Campos (SP), domingo, 22 de janeiro.

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Comentário (adaptado) formulado por leitor do blog Luis Nassif: "Hoje o The Guardian fez uma reportagem sobre o Pinheirinho. Pela primeira vez vejo um importante veículo da imprensa estrangeira admitir o partidarismo da mídia brasileira, ressaltando a atuação das redes sociais como alternativa à informação controlada pelo bloco corporativo midiático. O trabalho deste blog e outros, bem como as redes sociais, começa a se contrapor à mídia nacional de tal modo que já salta aos olhos de quem está fora do Brasil."

A reportagem (em português) pode ser lida aqui.

CARTUM DAS PRIVATIDOAÇÕES

2012-01-24T17:27:00.000-03:00

Por Santiago.

CAMINHOS DO SANTIAGO

2012-01-24T17:21:00.001-03:00

"Me perguntam como comprar o meu livro CAMINHOS DO SANTIAGO. Podemos enviar por correio mediante pedido pelo e-mail rebbes@terra.com.br. Como diz Millor Fernandes "trabalha-se pelo amor à arte, mas primeiro vamos ao preço!". O preço é 45 pila$ e mais correio de 9 pila$. O livro é um balanço geral (190 pgs) de uma carreira com 40 anos de 'caminhos' (ou descaminhos!!). É impresso a cores, em papel cuchê fosco."

(Pinçado do blog do Santiago).

SOBRE RACISMO E XENOFOBIA

2012-01-24T17:01:00.004-03:00

Uma verídica história sobre racismo e xenofobia

Estamos num refeitório estudantil, de uma universidade alemã. Uma aluna loirinha e indiscutivelmente germânica retira seu bandejão com o prato do dia e vai se sentar em uma mesa. Então, descobre que esqueceu de pegar os talheres, e volta para buscá-los. Ao regressar, percebe com surpresa que um rapaz negro – a julgar por seu aspecto, vindo provavelmente de algum lugar bem ao sul do Saara – tinha se sentado no seu lugar, e estava comendo da sua bandeja.

No começo, a garota se sente desconcertada e agredida, mas logo corrige seu pensamento inicial e supõe que o africano não está acostumado ao sentido de propriedade privada e de intimidade do europeu, ou quem sabe não tenha dinheiro suficiente para comprar sua própria comida, apesar de a bandeja universitária ser até barata, considerando o elevado custo de vida do seu rico país.

A garota decide se sentar em frente ao sujeito, sorrindo amistosamente, ao que o rapaz negro responde com outro sorriso pacífico. Em seguida, a alemã começa a comer da comida que está na bandeja em frente aos dois, tentando demonstrar a maior naturalidade possível, compartilhando aquela refeição com o colega com saborosa generosidade e cortesia. Assim, ele vai comendo a salada, enquanto ela aproveita a sopa, ambos beliscam igualitariamente o mesmo refogado, até limpar o prato, ele então escolhe o iogurte de sobremesa, enquanto ela prefere a fruta. Tudo isso acompanhado de diversas expressões educadas, tímidas por parte do rapaz, suavemente condescendentes e compreensivas por parte dela.

Terminado o almoço, a aluna alemã se levanta para ir buscar um café. E então descobre, na mesa que estava logo atrás dela, sua própria jaqueta colocada sobre o braço de uma cadeira, e em frente a esta, uma bandeja de comida intacta.

Dedico esta história deliciosa, que além do mais é verídica, a todos aqueles espanhóis (nota do tradutor: e se poderia estender também aos brasileiros) que no fundo nutrem um enorme receio pelos imigrantes e os consideram indivíduos inferiores. (...).

(Fonte: ContextoLivre. Rosa Montero, para o diário espanhol El País. Tradução de Victor Farinelli).

CRISE EUROPEIA: FIO DESENCAPADO

2012-01-24T15:34:00.000-03:00

Luscar.

ENQUADRANDO OS CORRUPTORES

2012-01-24T01:10:00.000-03:00

Punição também às pessoas jurídicas corruptoras

"Nas recorrentes denúncias de corrupção que há décadas afloram no noticiário, surgem diariamente nomes de funcionários públicos e políticos, mas pouco se fala das empresas corruptoras.

Na base do processo, costumeiramente, há os milionários interesses empresariais na disputa por contratos em todas as esferas e níveis da administração pública – municipal, estadual e federal – que, na ausência de legislação rigorosa, atuam impunes com práticas condenáveis. É hora de a sociedade dar um basta a essa situação, e o Congresso Nacional tem papel histórico a cumprir, para a vigência dos valores éticos nas relações entre o público e o privado no país.

O Projeto de Lei [PL] nº 6.826/2010, encaminhado ao Congresso pelo presidente Lula, visa preencher as lacunas existentes na responsabilização de pessoas jurídicas em atos contra a administração pública nacional e estrangeira, em especial os atos de corrupção. Tem abrangência maior e prevê punições mais graves do que as previstas na Lei de Licitações. Permite, também, punir a ação de corrupção em relação à fiscalização tributária, ao sistema bancário público e às agências reguladoras.

Vários países do mundo já dispõem de legislações que contemplam a responsabilização de pessoas jurídicas por atos de corrupção, como EUA (1977), Espanha (1995), França (2000), Itália (2001), Chile (2009), Reino Unido (2010). O Brasil obrigou-se a punir de forma efetiva as empresas corruptoras a partir da ratificação de Convenções Internacionais (ONU, OEA e OCDE). Sem legislação nacional, no entanto, não é possível a punição de empresas brasileiras que atuem irregularmente no exterior.

O PL prevê a responsabilização objetiva das empresas ao afastar a discussão sobre o dolo ou a culpa da pessoa física na prática da infração. Elimina-se a necessidade de identificação da autoria da conduta, com as dificuldades inerentes de comprovação dos elementos subjetivos envolvidos na caracterização do ilícito. A pessoa jurídica será responsabilizada uma vez comprovados o fato, o resultado e o nexo causal entre eles, o que não exclui a eventual responsabilização da pessoa física em processo apartado. Esse modelo é amplamente empregado no sistema jurídico brasileiro (Código de Defesa do Consumidor, Lei Ambiental, Lei do CADE etc.)

É adotada ênfase na responsabilização administrativa e civil porque esses processos, sem prejuízo à ampla defesa e ao contraditório, têm se revelado muito mais céleres e efetivos no combate à corrupção.

O PL estabelece sanções de caráter pecuniário (multa) e não pecuniário (proibição de contratar com o poder público, por exemplo). Busca-se a repressão do ato ilícito praticado, mas também evitar sua repetição. As sanções previstas para responsabilização judicial da pessoa jurídica têm o propósito de complementar as aplicadas na esfera administrativa. Inclui penalidades mais graves, indo até a extinção compulsória da pessoa jurídica.

A implantação pelas empresas de normas de controle interno e de ética empresarial é incentivada pelo projeto, visto que sua adoção atenuará as penalidades adotadas.

A Comissão Especial que analisa o PL, da qual sou relator, já está funcionando e realizando audiências públicas para ouvir a opinião de empresários, juristas e órgãos de controle. Vamos fazer um estudo das legislações implementadas em outros países com o objetivo de adotar legislação moderna que garanta não apenas a inserção plena do Brasil no panorama internacional, mas principalmente o combate a empresas que se utilizam de artifícios não republicanos para obter favores.

Há tendência, alimentada pela mídia, de dizer que todos os males se resumem ao setor público [e federal], mas a verdade é que segmentos da iniciativa privada estão inextricavelmente ligados à prática de desvios de recursos públicos e superfaturamento, seja no Brasil seja em democracias já consolidadas. Há diferentes denúncias de escândalos envolvendo empresas e setor público no Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha. A diferença é o tratamento que se dá a cada caso, com multas milionárias e legislação rigorosa.

No Reino Unido, acaba de entrar em vigor uma lei que fecha o cerco à corrupção corporativa, chamada 'UK Bribery Act', que transforma em crime o pagamento de propina, inclusive entre empresas privadas.

A cultura da corrupção que assola o Brasil há décadas acaba impregnando o imaginário da população, dificultando a prática da cidadania e, por extensão, a própria governabilidade. A punição aos corruptores é da maior atualidade na medida em que casos de corrupção envolvendo relações promíscuas entre representantes do setor privado e do setor público comprometem a idoneidade do processo decisório.

Mas não nos enganemos. Para que esse projeto avance e se transforme em lei é fundamental que a opinião pública se manifeste e apoie sua aprovação. Um processo democrático de organização de políticas públicas exige a participação de todos os setores da sociedade.”

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(Escrito por Carlos Zarattini, deputado federal PT-SP; artigo publicado originalmente na revista “Teoria & Debate” nº 96 / Janeiro de 2012).

AGENDA TERESINA

2012-01-23T19:59:00.003-03:00

40 anos do carnaval teresinense em exposição

.Exposição: BATUQUES, CONFETES E SERPENTINAS

.Casa da Cultura de Teresina - aberta em 16 de janeiro, prosseguirá até fevereiro.

.Fotos (mais de 300) e fantasias retratam a originalidade dos carnavais da Capital, mostrada por escolas de samba, blocos e festas de clubes e de rua ao longo de quase sete décadas. Textos exaltam carnavalescos diversos.

.A exposição homenageia especialmente dois marcantes personagens: Francisco Salazar, autor de notáveis peças carnavalescas, e Fernando Machado, que exibe seus bonecos gigantes na Casa da Cultura.

.O curador do evento é o pesquisador e escritor Raimundo Alves Lima, meu velho amigo RAL.

AGENDA TERESINA

2012-01-23T19:16:00.000-03:00

.25 de janeiro, quarta-feira, a partir das 19h, no espaço Osório Junior, Clube dos Diários: lançamento do CD BOSSAS DE VERÃO, da cantora e compositora Fátima Castelo Branco.

.03 de fevereiro, sexta-feira, a partir das 20h, no Clube dos Diários: BAILE DOS ARTISTAS. Para curtir a louvação a Momo, o folião dará um quilo de alimento não perecível - o que poderá ser feito a partir de segunda-feira, 30, na recepção do clube, das 9 às 18h.

Os eventos são de iniciativa da aguerrida Secretaria Municipal de Cultura Monsenhor Chaves.

PINHEIRINHO: (IN)COMPETÊNCIAS

2012-01-23T16:11:00.000-03:00

Kountouris.

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Pinheirinho, São José dos Campos, São Paulo: conflito de competências, concurso de incompetências.

PODER ABSOLUTO

2012-01-23T13:04:00.002-03:00

A Assembleia Legislativa do Piauí resolveu conceder-se aumento de 60% (sessenta por cento) na verba de gabinete de seus 30 deputados. Dita verba saltou dos atuais R$ 50 mil para R$ 80 mil ao mês.

Valor pago pela Câmara Federal: R$ 60 mil (sessenta mil reais) ao mês - em face do que um deputado estadual do Piauí será contemplado com 25% acima do auferido por um deputado federal.

Alguma estranheza? Claro que não!!

CARTUM DE ARES

2012-01-23T01:11:00.000-03:00

Ares.

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Título: de como as palavras caem no vazio.

A FOTO DO ANO

2012-01-22T21:51:00.004-03:00

A foto (deploravelmente malfadada) do ano.

Flagrante captado há poucos dias: Favela Pinheirinho, São José dos Campos (SP). Moradores se mobilizam em defesa de suas casas, encravadas em área integrante da massa falida de empresa ligada ao megaespeculador Naji Najas. A 'tropa' obteve êxito: a ordem de despejo foi sustada.

Hoje, 21, de manhãzinha: seis mil pessoas despejadas pela polícia, numa emblemática demonstração de desídia: prefeito omisso, colisão de despachos judiciais (justiças estadual e federal deliberando; a polícia dizendo que só aceitaria ordem provinda da estadual, de onde se originou o mandado), silêncio da mídia quanto a eventual trabalho desenvolvido pelo Ministério Público (que, ao que parece, nada fez) etc.

Deu até pra lembrar, em contraste, o episódio do banqueiro contemplado com dois habeas corpus em menos de 48 horas...

(Para completar: havia negociação em andamento, com a expectativa de quinze dias de trégua - o que não foi cumprido pela prefeitura e governo estadual e inteiramente ignorado pela justiça. Para inteirar-se, clique AQUI).

Em tempo: sobre a competência judicial para decidir sobre o assunto, clique aqui.

OLD CARTUM

2012-01-22T21:19:00.001-03:00

ADAIL.
Adail José de Paula. Registro (SP), 1930. Cartunista e jornalista, com trabalhos publicados em Diário de Notícias, O Cruzeiro, Correio da Manhã, O Pasquim e O Dia, entre outros.

O CASO DO TRANSATLÂNTICO

2012-01-22T17:47:00.001-03:00

Do Blog da Janice, de Janice Ascari, parceira nossa do Portal Luis Nassif:

Em defesa do Capitão Schettino

Como todos devem estar acompanhando o caso do transatlântico de luxo que tombou no mar da Itália, sabem que o capitão do navio está preso e será processado por homicídio doloso por ter abandonado a embarcação.

No entanto, se o acidente sinistro tivesse ocorrido em mares brasileiros, com certeza várias teses defensivas surgiriam, dada a impressionante criatividade de nossos colegas advogados criminalistas e, com certeza, muitas delas poderiam ser utilizadas para livrar o capitão do navio da prisão e, até, para absolvê-lo.

Alguns colegas do MPF elaboraram as seguintes teses defensivas que, embora absurdas, com certeza poderiam ser acolhidas pelo nosso sistema de justiça penal, pois em muitos casos já serviram de fundamento para várias decisões absolutórias:

1. o capitão não abandonou a embarcação pois, afinal, o bote é também uma embarcação;

2. como a rocha é uma ocorrência geográfica natural, o naufrágio foi simples evento natural sem repercussão para o direito penal;

3. como o cruzeiro estava no raso, não houve naufrágio;

4. não há prova que as mortes ocorreram em razão do acidente;

5. em um governo civil, não deve haver autoridade para o comandante da capitania dos portos sob pena de instalarmos o estado policial ditatorial militar;

6. o capitão é branco e de boa índole;

7. o naufrágio foi um acidente de consumo e os turistas são consumidores, não há repercussão penal em razão da subsidiariedade do direito penal;

8. é inconstitucional a definição de mar territorial, pois o mar é feito de água;

9. a denúncia é inepta;

10. qualquer coisa que ocupe mais de uma página, seja chamada de habeas
corpus e fale que o capitão é vítima de forças superiores e mancomunadas;

11. fugir para o Brasil e alegar que a Itália vive num estado de exceção permanente (Bunga-Bunga State) e que, portanto, seria impossível obter um julgamento justo, sem perseguição política, nos tribunais italianos.

12. a prova de que o capitão abandonou o navio é ilícita: gravações interceptadas sem autorização judicial.

13. ele foi interrogado por um Procurador da República, e o MP não pode investigar.

14. atipicidade material: os danos causados a embarcação são insignificantes, que inclusive pode vir a ser rebocada e reparada. A quantidade de vitimas fatais (cerca de 30) é insignificante no contexto de 4.000 pessoas

15. O comandante tem profissão definida, endereço conhecido e bons antecedentes. A prisão é ilegal. A ofensa ao princípio da dignidade humana contamina toda a investigação e nulifica a ação penal.

16. O comandante foi ouvido sem a presença de advogado, nem mesmo da defensoria pública. Toda a prova colhida a partir daí está prejudicada pela teoria dos frutos da árvore envenenada e não permite oferecer denúncia.

17. Não há gravação visual do capitão entrando no bote e abandonando o navio. Outrossim, como era noite e não havia visibilidade, poderia ter sido pessoa qualquer com o celular do capitão, se passando pelo capitão. In dubio pro reo.

18. Não há comprovação de que o capitão abandonou o navio dolosamente. O navio adornou (fato público e notório), fazendo com que muitos tripulantes fossem jogados ao mar. Ele não abandonou o navio por vontade própria, foi jogado ao mar juntamente com o bote. Ausência de dolo.

19. Se não foi caso de interceptação, mas de gravação, ainda assim a prova é ilícita, porque obra de agente provocador: o capitão não ligou para o comandante para dizer onde estava; foi o comandante que ligou para o celular do capitão para acusá-lo de estar fora do navio. Prova unilateral, crime induzido, flagrante provocado, crime impossível.

20. As equipes de salvamento não tomaram as devidas cautelas ao entrarem sem autorização judicial no navio à deriva, inclusive utilizando explosivos. Alteraram a cena do crime antes da chegada dos peritos em desacordo com o art. 6, a, do CPP. A produção de prova é imprestável ao impedir que o investigado possa contraditar as conclusões com o corpo de delito intacto, violando o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa . Provas contaminadas pela nulidade que impedem a persecução penal

21. Ao capitão Schettino é assegurado o direito de ajuizar contra De Falco ação penal privada por crime contra a honra, sem prejuízo da ação de indenização por danos morais, pelo constrangimento de constatar a reprodução midiática em larga escala das ordens que lhe foram enfáticamente dadas, o que fere o princípio da dignidade humana e a Declaração Universal de Direitos.

22. O "suposto naufrágio" de um transatlântico de luxo é mero aborrecimento da vida moderna.

23. Nulidade. Foro privilegiado. O Comandante é agente político, autoridade máxima dentro do navio, e como tal está sujeito a julgamento perante a Corte Suprema do Vaticano, em sessão presidida pelo Papa, que também deve acumular as funções de defensor.

NOTA DO BLOG:

1) Fiquem à vontade para acrescentar outras teses de defesa nos comentários;

2) A compilação da 'obra coletiva' foi feita por um colega no Facebook e aqui copiada;

3) Trata-se de uma brincadeira coletiva feita por membros do Ministério Público Federal e baseada em fatos reais, porque quase todas essas teses já foram veiculadas em processos criminais em curso.

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Comentário: A matéria acima parece surreal, mas eu devo estar opinando sob violenta emoção...

DUELO DE CAMPEÕES

2012-01-22T17:22:00.000-03:00

Riber Hansson.

TRAQUINAGENS PIAUIENSES

2012-01-21T16:45:00.003-03:00

A caricatura acima (retratando Pedro Freitas, que governou o Piauí) foi publicada por volta de 1950 n'O Pirralho, jornal piauiense, e seu autor é Ubiratan Badaró Ribeiro.

A propósito, convém informar: os arquivos pessoais de Kenard Kruel ostentam farto material sobre O Pirralho, bem como todos os (nove) exemplares do Chapada do Corisco. Tal material foi reproduzido pelo Departamento de História da Universidade Federal do Piauí e, espero, está disponível ao público.

Voltando à caricatura. Pincei-a do blog Sobre Muitas Cositas, onde pontificam traquinagens de piauienses como Albert Piauí e Netto, e matérias sobre Torquato Neto e o já referido O Pirralho. Para ir lá, clique AQUI.

BRASILEIROS PASSAM A TER RÁPIDO ACESSO AOS EUA

2012-01-21T16:17:00.001-03:00

Charge de Mário (Tribuna de Minas).

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Ao que o Zé Carioca pensa com seus botões:
"E pensar que antigamente, quando os americanos se viam em apuros, eram salvos pela 7ª Cavalaria..."

RECAPITULANDO

2012-01-21T16:00:00.002-03:00

Janeiro 2012: NASA informa que a (nossa galáxia) Via Láctea tem 100 bilhões de planetas.

Antes de tal anúncio, já se sabia que o Universo pode ter mais de 500 bilhões de galáxias...

Há mais de seis décadas, o biólogo e geneticista J. B. S. Haldane, professor em Oxford, disse: "O Universo não é apenas mais estranho do que imaginamos; ele é mais estranho do que podemos imaginar."

Wow!

A GLOBALIZAÇÃO DO COMBATE À MISÉRIA

2012-01-21T15:28:00.000-03:00

Cartum: Paul Combs.

Programas sociais brasileiros são referência internacional

As políticas sociais desenvolvidas pelo Brasil, em especial as ações focadas na erradicação da extrema pobreza e da fome, têm despertado interesse cada vez maior da comunidade internacional.
Esta semana, representantes da área de desenvolvimento social da Palestina, Tunísia, África do Sul, Egito, Quênia e Índia estão no país para conhecer as experiências exitosas de programas como o Brasil sem Miséria.

Com o objetivo de atender de forma conjunta à demanda crescente por informações e trocas de experiências, as delegações foram convidadas a participar esta semana (17 a 20 de janeiro) de um seminário sobre políticas sociais que inclui palestras, debates e visitas a campo. “Foi uma das soluções que encontramos para responder, de forma conjunta, a vários países e potenciais parceiros interessados em conhecer nossas experiências”, explicou o Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rômulo Paes de Sousa, durante a abertura do evento.

O seminário internacional “Políticas Sociais para o Desenvolvimento” é o primeiro de uma série que o MDS pretende fazer em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC). No contexto deste encontro, o MDS fez o lançamento da cartilha Plano Brasil sem Miséria traduzida para seis idiomas: inglês, espanhol, francês, russo, árabe e chinês. O material foi elaborado com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

“Os programas sociais desenvolvidos pelo Brasil estão chamando muita atenção internacional. Hoje, podemos influenciar positivamente outros países do Hemisfério Sul com a gestão e modelos inovadores de políticas sociais e seus resultados, e disponibilizar informações em outras línguas é fundamental para que possamos disseminar e compartilhar experiências”, avalia a Oficial de Projetos do PNUD Maria Teresa Fontes. No Brasil, o PNUD trabalha em parceria com o MDS na execução de projetos de cooperação técnica e no apoio direto a ações vinculadas ao Plano Brasil sem Miséria. (Fonte: aqui).

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Em meio a tantas mazelas mundiais, eis que temos uma notícia virtuosa.

PARA SAIR DA CRISE

2012-01-20T18:09:00.000-03:00

Stiglitz: "Austeridade não é solução" para a retomada da economia

O economista norte-americano Joseph Stiglitz acredita que a Europa e os Estados Unidos estão "a seguir um caminho errado", porque "a austeridade quase nunca funciona" para reanimar as economias.

"A Europa tem de perceber que a austeridade não é solução. O crescimento não aparece sem assistência externa", disse Stiglitz, prêmio Nobel da Economia em 2001, durante o IV congresso da Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED), (...) em Lisboa.

Stiglitz considera que o mais recente plano europeu de combate à crise, atingido numa cimeira em dezembro, "parece focar-se apenas em austeridade". Para o Nobel, a insistência no rigor orçamental parece destinada a evitar "a próxima crise" em vez de combater a atual.

"A Europa não devia estar a pensar na próxima crise mas sim nesta", disse Stiglitz, acrescentando que "não ter déficits não (vai) evitar a próxima crise - lembrem-se que a Espanha e a Irlanda tinham orçamentos equilibrados".

Para Stiglitz, os problemas da Europa estão radicados num "conjunto de ideias sobre como fazer os mercados funcionar", e que "estavam em voga" na altura em que foi assinado o tratado de Maastricht (1992).

"Esses pontos de vista estavam na moda na altura, foram desacreditados, sobretudo à luz de crise de 2008", afirmou. "A diferença entre os EUA e a Europa é que na Europa muitas destas ideias foram integradas na estrutura das instituições comunitárias".

Uma dessas ideias "desacreditadas" é ter um banco central cuja grande prioridade é o controle da inflação.

"A inflação é importante, mas não é a única coisa que importa. Os riscos econômicos associados à inflação são grandes, mas são minúsculos comprados aos problemas associados a uma falha sistêmica da economia", afirmou Stiglitz. (Fonte: jornal Expresso, de Portugal, e blog Luis Nassif)

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Aumentar impostos, reduzir investimentos públicos, privatizar estatais, cortar benefícios - e por aí vai a austeridade. Enquanto isso, o desespero bate à porta de lares gregos, portugueses, espanhóis, islandeses, ingleses...

COMO VER ESTRELAS

2012-01-20T17:46:00.000-03:00

Por Penapai, da Romênia.

CAMA SURTA

2012-01-20T17:05:00.000-03:00

"A responsabilidade deveria primeiro ser de quem coloca o programa no ar. Tudo parece um grande golpe publicitário. O Boninho deveria ser preso. Mas, você acha que alguém da Globo será preso? Você acha que o programa vai sair do ar? Evidente que não vai”.

(José Luiz Datena, o Datena, apresentador da TV Band, em entrevista a Adriane Galisteu, no programa ‘Muito Mais’, a propósito do suposto caso de estupro no ‘Big Brother Brasil’, da Rede Globo, dirigido por Boninho).

OLD MAGAZINE (ADENDO)

2012-01-19T19:38:00.000-03:00

O Pirralho. Nº 59. São Paulo, setembro de 1912.

Sobre o recente post Old Magazine em que foi abordado o jornal satírico-literário O Pirralho, transcrevo valioso comentário há pouco recebido:

"Gleisupersônic's disse...

É interessante que em Teresina também tivemos um jornal com mesmo nome e características desse paulista. A fundação do 'O Pirralho' piauiense deu-se em 1934.

O jornal era dirigido em 47 por Francisco Lemos e na redação O.G.Rêgo de Carvalho, Ribamar Silva e Francisco Félix Filho, em 48 a direção com Antonio Lemos Filho e redigido por Francisco Lemos e Jesus Lemos e em 72 na direção Alberoni Lemos, e a redação por conta de Alberoni Lemos Filho e A.Tito Filho),

A história do jornal foi marcada por várias 'mortes e ressurgimentos'.

Encontrei alguns raros exemplares na Casa Anísio Brito (arquivo público do Piauí, quando pesquisava sobre o humor gráfico piauiense.

Nesse jornal, encontrei o traço do caricaturista Ubiratan Badaró Ribeiro."

Valeu.

Li o comentário e recordei-me de que Albert Piauí me falava muito acerca d'O Pirralho piauiense, nos anos setenta...

BEN HEINE

2012-01-19T17:19:00.000-03:00

Ben Heine (ilustrador e fotógrafo belga).

45 ANOS DA TROPICÁLIA

2012-01-19T01:16:00.001-03:00

Kenard Kruel, que mui sabiamente só quer saber do que pode dar certo, ministrará, na segunda quinzena de março, curso intitulado Torquato Neto - o anjo torto da Tropicália, "para comemorar os 45 anos desse movimento que revolucionou as letras e as artes brasileiras, tendo no poeta piauiense torquato neto (9 de novembro de 1944 - 10 de novembro de 1972) o seu mentor maior".

Mais informações - e outros bons temas -: aqui.

OLD CARTUM

2012-01-19T01:01:00.000-03:00

Fortuna.
Reginaldo Fortuna, cartunista maranhense (agosto 1931, setembro 1994), estreou como chargista no jornal Correio da Manhã, do Rio de Janeiro, e passou por publicações da grande imprensa e imprensa alternativa cariocas, como A Cigarra, O cruzeiro, Pif-Paf e Revista da Semana, tendo sido um dos nomes de peso do O Pasquim. Editou e dirigiu a revista O Bicho e foi o responsável pelo projeto gráfico do suplemento Folhetim, do jornal Folha de S. Paulo.

ECOS BBBEÍSTICOS

2012-01-19T00:42:00.000-03:00

Charge: Dálcio Machado.

Em meio ao clamor(!) indignado, eis que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados enviou ao diretor do Big Brother Brasil, José Bonifácio Brasil de Oliveira, o Boninho, um ofício pedindo informações sobre as providências tomadas em relação ao suposto caso de estupro ocorrido dentro da casa onde é realizado o reality show.

A comissão pretende “formar opinião qualificada sobre episódio que possa, ou não, se caracterizar como violação da dignidade humana num veículo com ampla influência na formação da população brasileira”.

Ao que um impaciente leitor do Boletim da Câmara pondera: "Creio que temos de parar com a hipocrisia. Ou se controla a ferro e fogo a tal 'concessão pública' ou respeita-se a vontade constitucional de quem quer ou não assistir porcarias na TV. Decida-se, congresso!"

Enfim, a pertinência.

PIADA INFELIZ DE CARTUNISTA IDEM

2012-01-18T22:11:00.001-03:00

Por Santiago.

CRISE EUROPEIA: AGÊNCIA REBAIXA NOTA DA FRANÇA

2012-01-18T01:24:00.000-03:00

Por Jean.

PERSPECTIVAS 2012

2012-01-18T01:20:00.000-03:00

Pessimismo econômico? Só nos grandes jornais

A muito custo, diante de indicadores de que já começou – em consequência da queda da taxa de juros – a retomada da expansão da atividade econômica, como mostrou (ontem) a alta em novembro de 1,15% do Indice de Atividade Econômica do Banco Central, uma espécie de prévia do PIB, os analistas de economia vão, parece que a contragosto, abandonando a visão pessimista que alardeiam sobre o Brasil.

Na mídia, porque entre os agentes reais da economia, o quadro é outro.

O jornal Brasil Econômico publicou um ranking do otimismo empresarial pelo mundo. E o resultado é esse que você vê aí na ilustração: o Brasil fica em terceiro lugar, bem à frente dos demais emergentes e anos-luz distante da maioria dos países desenvolvidos, à exceção da Alemanha, que conseguiu, até agora, escapar da crise europeia.

Diz a matéria: “O nível de otimismo aumentou 24 pontos percentuais em relação ao último trimestre pesquisado, fazendo com que o Brasil assuma a terceira posição no ranking global, oito a mais que no terceiro trimestre do ano passado.O resultado destoa da média global, que ficou em zero. (...)".

O grande entrave ao crescimento brasileiro são os juros. E o grande aliado dos juros, o temor da inflação.

A inflação brasileira tem sido alimentada por esse pessimismo, justamente onde os preços são mais sensíveis a esta expectativa negativa. A renda segue aquecida e, por isso, os serviços não enfrentam retração significativa da demanda pela elevação de preços.

Ajudará ao país se esta “contaminação mental” do pessimismo cessar. Não vai acontecer nos próximos dois ou três meses, quando ainda teremos taxas significativas no IPCA, por razões sazonais.

Mas chegará a hora em que mesmo os mais avessos a perceber a evolução do país verão que crescer em torno de 4% ao ano num mundo estagnado ou em retração é muito.

E é bom. (Fonte: Fernando Brito - Blog Luis Nassif).

PÉROLAS BBB

2012-01-17T19:50:00.001-03:00

Charge de Kayser.

Sobre o BBB global: todos têm o direito de apreciá-lo (e alguns usuários da tv fechada se dispõem prazerosamente a pagar para dar 'espiadinhas' ao longo do dia), enquanto outros podem ignorá-lo solenemente. É o livre arbítrio.

Mas a Constituição Federal é clara sobre as diretrizes que devem nortear a atuação das concessionárias da área de comunicação, e o texto constitucional não dá guarida ao modelo oferecido pelo BBB. Ponto.

Sobre o assunto, e tendo presentes os edificantes acontecimentos recentemente verificados na lucrativa atração, aponto duas matérias interessantes: clique aqui, para ver a opinião de Luis Nassif e comentários diversos, e aqui para a de Eduardo Guimarães.

É A ARTE, ESTÚPIDO!

2012-01-17T18:40:00.000-03:00

Cartum de Bira.

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Bira é artista gráfico consagrado. Cartunista, chargista e ilustrador, além de mestre em quadrinhos, coordena blogs e colabora em publicações diversas. Incluí o link do blog carro-chefe na relação ao lado.

O PRÓXIMO COROADO

2012-01-17T17:27:00.000-03:00

Por Osama Hajjaj.

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Pergunta que não quer ser feita: e se a acusação de arsenal nuclear se revelar farsesca tal qual a inventada contra o Iraque e suas armas químicas?

A ORIGEM DA CORRUPÇÃO

2012-01-17T01:44:00.001-03:00

A origem da corrupção

Por Stephen Kanitz

O Brasil não é um país intrinsecamente corrupto. Não existe nos genes brasileiros nada que nos predisponha à corrupção, algo herdado, por exemplo, de desterrados portugueses. A Austrália, que foi colônia penal do império britânico, não possui índices de corrupção superiores aos de outras nações, pelo contrário. Nós brasileiros não somos nem mais nem menos corruptos que os japoneses, que a cada par de anos têm um ministro que renuncia diante de denúncias de corrupção.

Somos, sim, um país onde a corrupção, pública e privada, é detectada somente quando chega a milhões de dólares e porque um irmão, um genro, um jornalista ou alguém botou a boca no trombone, não por um processo sistemático de auditoria. As nações com menor índice de corrupção são as que têm o maior número de auditores e fiscais formados e treinados. A Dinamarca e a Holanda possuem 100 auditores por 100.000 habitantes. Nos países efetivamente auditados, a corrupção é detectada no nascedouro ou quando ainda é pequena. O Brasil, país com um dos mais elevados índices de corrupção, segundo o World Economic Forum, tem somente oito auditores por 100.000 habitantes, 12.800 auditores no total. Se quisermos os mesmos níveis de lisura da Dinamarca e da Holanda, precisaremos formar e treinar 160.000 auditores.

Simples. Uma das maiores universidades do Brasil possui hoje 62 professores de economia, mas só um de auditoria. Um único professor para formar os milhares de fiscais, auditores internos, auditores externos, conselheiros de tribunais de contas, fiscais do Banco Central, fiscais da CVM e analistas de controles internos que o Brasil precisa para combater a corrupção.

A principal função do auditor nem é a de fiscalizar depois do fato consumado, mas a de criar controles internos para que a fraude e a corrupção não possam sequer ser praticadas. Durante os anos de ditadura, quando a liberdade de imprensa e a auditoria não eram prioridade, as verbas da educação foram redirecionadas para outros cursos. Como conseqüência, aqui temos doze economistas formados para cada auditor, enquanto nos Estados Unidos existem doze auditores para cada economista formado. Para eliminar a corrupção teremos de redirecionar rapidamente as verbas de volta ao seu devido destino, para que sejamos uma nação que não precise depender de dedos-duros ou genros que botam a boca no trombone, e sim de profissionais competentes com uma ética profissional elaborada.

Países avançados colocam seus auditores num pedestal de respeitabilidade e de reconhecimento público que garante a sua honestidade. Na Inglaterra, instituíram o Chartered Accountant. Nos Estados Unidos, eles têm o Certified Public Accountant. Uma mãe inglesa ou americana sonha com um filho médico, advogado ou contador público. No Brasil, o contador público foi substituído pelo engenheiro.

Bons salários e valorização social são os requisitos básicos para todo sistema funcionar, mas no Brasil estamos pagando e falando mal de nossos fiscais e auditores e nem ao menos treinamos nossos futuros auditores. Nos últimos nove anos, os salários de nossos auditores públicos e fiscais têm sido congelados e seus quadros, reduzidos – uma das razões do crescimento da corrupção. Como o custo da auditoria é muito grande para ser pago pelo cidadão individualmente, essa é uma das poucas funções próprias do Estado moderno. Tanto a auditoria como a fiscalização, que vai dos alimentos e segurança de aviões até os direitos do consumidor e os direitos autorais.

O capitalismo remunera quem trabalha e ganha, mas não consegue remunerar quem impede o outro de ganhar roubando. Há quem diga que não é papel do Estado produzir petróleo, mas ninguém discute que é sua função fiscalizar e punir quem mistura água ao álcool. Não serão intervenções cirúrgicas (leia-se CPIs) nem remédios potentes (leia-se códigos de ética) que irão resolver o problema da corrupção no Brasil. Precisamos da vigilância de um poderoso sistema imunológico que combata a infecção no nascedouro, como acontece nos países considerados honestos e auditados. Portanto, o Brasil não é um país corrupto. É apenas um país pouco auditado.